Enviada em: 28/05/2017

O filósofo Michel Foucault, em seu livro Vigiar e Punir, estuda a história e início das prisões, concluindo que o encarceramento não necessariamente diminuí a criminalidade. A questão do Brasil atual é bastante semelhante a expressa em seu trabalho escrito. Nesse contexto, percebe-se a necessidade de que a ressocialização, de fato, aconteça, o que perpassa pela educação e pela maneira com que a sociedade reage a tal medida.       A premissa de encarceramentos pautados somente em punições, há certo tempo, mostra-se ineficiente, uma vez que, com base no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, a população carcerária aumentou de noventa mil em 1990 para quase setecentos mil em 2016, além de altos índices de reincidência. Partindo disso, o incentivo a educação desempenha um papel primordial, já que possibilita o detento a ver novas perspectivas e assegurar que com estudo poderá ser reinserido na sociedade e não retornar para o mundo do crime  ao fim de sua pena; então, parafraseando o dramaturgo e ativista francês Victor Hugo, quando se abre uma escola, fecha-se um presídio.        Ademais, esta forma com que certa parcela da população encara o investimento educativo para os presos, é um grande impasse: o dinheiro público usado na qualificação dos criminosos como um desperdício. Nesse cenário, segundo dados do CNI/Ibope, quase metade da população aprova medidas radicais como a pena de morte. Contudo, quem é defensor desse pensamento ignora que ao investir em vias para amenizar o interesse pelo mundo do crime, também está investindo, indiretamente, na própria segurança pública, sem que o Estado viole nenhum direito humano.        Todavia, cuidando de manter uma conduta isonômica, é preciso que os detentos passem por uma espécie de triagem, na qual por um meio de avaliações psicológicas, separará os indivíduos capazes se beneficiar da ação e aqueles que devem, por incapacidade mental de viver em sociedade, continuar reclusos. Tal atitude visa dificultar a recolocação de pessoas que cometeram crimes hediondos por motivos torpes, visto que, como disse o filósofo grego Aristóteles: "a justiça é a base da sociedade".        Para diminuir, portanto, índices de criminalidade e por em prática, efetivamente, a maneira de ressocializar com base na educação, é essencial o implante de medidas. Para tanto, o Mistério da Justiça tem o dever de aumentar a gama de presídios que ofereça ações educativas, até que a grande maioria seja beneficiada e abrangida. Outro ponto muito importante, é que órgãos, como o DEPEN, fiscalizem os testes psicológicos e vistorie presídios a fim de garantir que alternativas educacionais estão, de fato, sendo cumpridas. Além disso, as mídias e propagandas governamentais possuem o papel de divulgar e esclarecer à população razões e benefícios que a medida proporciona à sociedade.