Enviada em: 28/05/2017

A partir da década de 1950, constatou-se o insucesso do sistema de prisão criado no século XVIII. Foi então que houve a inserção da educação no sistema penitenciário, afim de não somente privar o detento de sua liberdade, mas de ressocializá-lo. Embora fique clara a importância da educação, sua implantação nesse processo é dificultada devido à precariedade da estrutura física dos presídios brasileiros.        Para uma grande parcela da população, muitas vezes desavisada, o preso passa a ser um indivíduo desprovido de direitos, que simplesmente será afastado da sociedade para garantir a segurança de todos. No entanto, é preciso compreender que, embora tenha perdido temporariamente o direito de liberdade, conservam-se os demais direitos, entre eles o acesso à educação.        Apesar dos incentivos legais, como a lei 12.433, poucos presos tem realmente acesso à educação. Isso é explicado pela ausência de infraestrutura para a execução do programa. Segundo levantamento realizado pelo Ministério da justiça, menos de 60% das prisões do país tem salas de aula e profissionais aptos para tal atividade.        De acordo com Foucault (1987), a prisão serve como "aparelho para transformar os indivíduos. A partir disso, infere-se que as prisões devem ser locais que possibilitem a reabilitação dos detentos, para que esses tenham condições, ao serem libertados, de reintegrar-se à comunidade.        Diante disso, surge a necessidade de se formular métodos alternativos para o tratamento de presos, de forma a preparar-lhes para o convívio social. Para isso, é essencial o investimento do governo no melhoramento da estrutura física dos presídios e na formação de profissionais qualificados para executar o tratamento com os presidiários.