Enviada em: 27/05/2017

Darcy Ribeiro já previa que se os governantes não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. Essa é a realidade brasileira ameaçada por crises nos sistemas prisional e educacional. No entanto, é válido perceber que a educação dentro da prisão contribui para que o detento adquira oportunidades de reflexão e conhecimento, os quais possibilitarão melhores condições de vida dentro e fora do cárcere.       Em primeiro plano, é importante notar que as pessoas privadas de liberdade precisam que seus direitos sejam respeitados. Nesse sentido, a Lei 12433 dá ao presidiário o direito de reduzir sua pena se frequentar aulas dentro da prisão, sendo, então, um meio de garantir seu acesso às atividades educacionais. Essa estratégia de ressocialização traz pontos positivos, a exemplo da Noruega, país que consegue reabilitar 80% de seus criminosos aplicando a Teoria da Reabilitação, Reforma e Correção. Com isso é possível reformar as deficiências dos indivíduos através da educação a fim de que retornem à sociedade como membro produtivo.       Por outro lado, a falta de estrutura das prisões brasileiras impossibilita a efetivação desse projeto. Segundo dados do último levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, se o crescimento da população carcerária se mantiver, em 2022, será superada a marca de 1 milhão de detentos, o que vem acompanhado de celas superlotadas, falta de higienização e, até mesmo, rebeliões entre os presos. Assim, o espaço para ressocializar torna-se impertinente, não existem salas de estudos, bibliotecas e poucas áreas de lazer. Entretanto, é imprescindível concordar com Paulo Freire: “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.       É preciso, portanto, investir no melhoramento do sistema carcerário e tornar real o processo de resgate de detentos por meio da educação. Para isso, o Ministério da Segurança Pública aliado aos seus gestores devem ampliar as áreas dos presídios de modo a proporcionar locais adequados para que a reeducação aconteça, seja através da educação básica e profissionalizante ou inclusão de esportes e arte. Ademais, é essencial que os profissionais atuantes sejam capacitados e sintam-se protegidos ao desenvolver seus trabalhos. Assim será possível transformar presos em cidadãos ressocializados e aptos para viver na sociedade.