Enviada em: 27/05/2017

Partindo do seu processo histórico, desde o século XX, as reflexões sobre a educação  como solução para ressocialização do detento se fazer emblemáticas. Enquanto, nesse período, foi implantado o ensino como forma de reabilitação em um presídio da Noruega, no Brasil, na contemporaneidade, apesar de ser constitucional, isso não é assegurado amplamente. Nesse contexto, é imperativo entender que esse quesito deveria ser uma realidade no país, no entanto, ainda é uma utopia.       Em primeira instância, é preciso analisar os motivos para se implantar um ensino de qualidade nos presídios nacionais. Segundo Paulo Freire, “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Dessa maneira, pode-se notar que o conhecimento atua modificando a vida em comunidade, e nesse contexto, possibilita o regresso do preso ao convívio social, que ainda é baixo no Brasil – cerca de 70% dos detentos voltam a cometer crimes, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, a transferência de conteúdos disciplinares diminui rebeliões, promove interações, reflexões sobre a vida futura e reduz o tempo de pena. Nessa perspectiva, é natural afirmar que a educação é de suma importância para a ressocialização dos presos.       Entretanto, chega-se a uma representativa questão: a efetividade do ensino. De acordo com do site Poliltize, em onze dos vinte e sete estados brasileiros, a educação é negada a mais de noventa por cento dos detentos. Ademais, menos de um por cento desses tem acesso ao ensino superior (inexistente em dezenove estados) e um por cento está inserido em nível técnico. Isso é explicado, principalmente, pela falta de infraestrutura dos presídios, como ausência de sala de aula e bibliotecas, além do medo e insegurança de alguns professores, visto que quando há rebeliões, eles são feitos reféns, o que aconteceu em Vila Velha em 2014. Dessa forma, esses fatores corroboram a falta de sucesso da propagação de conhecimento em penitenciárias.        Fica evidente, portanto, que, visto seus benefícios, a educação prisional deve ser posta em prática de forma global, o que requer uma abordagem equilibrada e coerente. Diante disso, cabe ao Ministério da Cultura, criar, junto às aulas, oficinas culturais em presídios, como pintura e música, que ajuda no aumento da reintegração, diminuição de delitos e promoção de Direitos Humanos. Além disso, o Poder Executivo, no plano estadual, deverá atuar promovendo obras de ampliação dos presídios, para implantação de salas de aula e bibliotecas, para melhorar as condições de ensino. E, compete ao Ministério da Educação promover mudanças na grade curricular dos cursos de formação dos professores, implantando estágio em cadeias, para diminuir o medo e a insegurança. Somente assim, a educação como ressocialização deixará de ser utópica.