Enviada em: 28/05/2017

Em pleno século XXI, nota-se que a educação como solução ressocialização de detentos é um aspecto que vem sendo discutido amplamente no Brasil. Embora existam leis que influenciam o inicio de tal processo, o sistema carcerário do país ainda apresenta vastos problemas em suas estruturas que dificultam a realização dessa medida, tornando necessária tomada de medidas para resolver a questão.         Segundo a Lei 12.433, os presidiários têm o direito de reduzir sua pena através da frequentação de aulas na penitenciária. De acordo com o site O Globo, essa lei garantiu um aumento de aproximadamente 2% na quantidade de detentos com acesso a atividades educacionais. Assim,  houve uma propagação da educação para muitos detentos que nunca tiverem um contato direto com um ambiente escolar, contribuindo de maneira positiva para uma diminuição no índice de analfabetismo e uma melhor formação ética e moral.         Contudo, ainda é perceptível que muitos presídios do país não têm um espaço adequado para realizações de atividades relacionadas à educação. Um levantamento feito pelo Ministério da Justiça mostra que de 1410 prisões, 40% não possui nenhuma sala de aula. Dessa forma, estes dados mostram que os investimentos existentes para melhoria dos presídios na questão educacional precisa ser aprimorado, pois como afirmou Nelson Mandela: "a educação é arma mais poderosa para mudar o mundo".         É imprescindível, portanto, que se tomem providências para resolver o impasse. A Receita Federal deve destinar uma parcela maior dos impostos arrecadados para a melhoria dos presídios, identificando mais precisamente quais necessitam de maiores recursos nesse âmbito. Ademais, é importante ressaltar o auxilio de Órgãos Governamentais com palestras ministradas por agentes especializados que conscientizem pontualmente os presidiários acerca da importância e benefícios de suas participações nos setores educacionais oferecidos, com o fito de promover uma melhor formação destes indivíduos.