Enviada em: 04/06/2017

O filme Carandiru marcou o cinema nacional ao retratar a vida dos privados de liberdade da Casa de Detenção de São Paulo, durante a década de noventa. Longe das telas, o que se nota são as mesmas condições precárias que a população carcerária vive desde a criação das prisões brasileiras, um sistema penitenciário fundamentado em leis mal aplicadas, falta de estrutura física e defasagem em programas educacionais ressocializantes.       Segundo a lei 12.245 de 2010, todas as unidades prisionais devem  disponibilizar educação básica e profissionalizante. Infelizmente, apenas 10% dos internos possuem acesso ao que é previsto legalmente, dessa forma a punição não cumpre seu papel de integração, sendo apenas um castigo que nada agrega a sociedade e corrobora a reincidência criminal, visto que, segundo pesquisa do Conselho Nacional de Educação (CNE), 66% dos presidiários possuem apenas o ensino fundamental. Logo, com baixa escolaridade e passagem pela justiça penal, as oportunidades de ingresso ao mercado de trabalho são mínimas, estimulando à volta a criminalidade.       Unido a isso, a falta de estrutura física nas penitenciárias colaboram para não aplicação da lei, pois consoante ao Ministério da Justiça, aproximadamente metade das prisões não possuem salas de aula. Presencia-se um descaso com esse setor, entretanto, deveria ser prioridade dos gestores o fomento a educação dos cidadãos encarcerados, porquanto pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo, demonstra que a cada 1% investido em educação, 0,1% decresce a criminalidade, dessa maneira, a onerosidade do setor criminal poderia apresentar diminuição exponencial nos próximos anos se investimentos fossem feitos.    Quando Rousseau fala que o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe, ratifica a necessidade de projetos que promovam a ressocialização dos presos, haja vista o dever de readaptação. Projetos como o realizado pela Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, em Minas Gerais, devem ser tomados como modelo, em que aqueles que possuem bom comportamento vão para centros de reintegração, o que diminuiu drasticamente  a volta ao crime.       Para que se reverte esse cenário problemático, portanto, seria pertinente a parceria entre as unidades prisionais e empresas privadas, esta oferecendo cursos profissionalizantes de seu setor e após o término da pena oferecer emprego em troca de não pagamento de impostos trabalhistas dos contratados. Assim, promovendo a nova inserção social e, consequentemente, diminuindo os índices criminais. Ademais, o Supremo Tribunal Federal deve pressionar o governo a ampliar o investimento em estrutura física nos presídios e punir aqueles que não estiverem em conformidade com a lei.