Enviada em: 28/05/2017

O Brasil tem hoje uma das maiores populações penitenciárias do mundo, entretanto isso não faz dele um país seguro. A ineficácia de programas de reinserção social, previstos por lei, como o acesso a educação, demonstram o quão esquecidos são os indivíduos que cumprem pena, o que faz que esses, por não receberem possibilidades de mudanças de vida, acabem por reincidir no crime. Desse modo, para que tenhamos um país menos violento, precisam haver mudanças governamentais e sociais quanto ao tratamento dado indivíduos que estão sendo apenados pela justiça.       Nesse contexto, mesmo tendo sido defendido por Immanuel Kant que " O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele", no Brasil, a maior parte dos indivíduos que cumprem pena não têm acesso à educação, não lhes sendo dada, assim, a chance de modificar o quadro social em que estão inseridos. A falta de infraestrutura do sistema carcerário brasileiro, atestada pelas chacinas ocorridas no início de 2017, é um dos fatores para a ausência do ensino nas prisões. Poucos são os governos estaduais que se preocupam, ao construir penitenciárias, em montar salas de aula ou áreas para o ensino técnico, demonstrando assim o descaso com a população carcerária e a ineficácia no cumprimento de leis que colocam como responsabilidade estatal a ressocialização de detentos.       Além disso, existe uma parcela da população que defende a ideia de " direitos humanos apenas para humanos direitos" e, por isso, é contra aulas para detentos, por acreditar que esses indivíduos, ao cometerem crimes, perderam a chance de serem tratados como cidadãos. Porém tal ideia é infundada, uma vez que a educação está incluída, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição de 1988, como um direito de todas as pessoas. Ademais, essa postura acaba por dificultar a integração de setores particulares no programa de ressocialização de apenados, muitas são as empresas de ensino que poderiam auxiliar com aulas e que não o fazem devido a falta de apoio popular.             Desse modo, para que tenhamos uma país com menores taxas de violência, os governos estaduais devem melhorar a infraestrutura das prisões brasileiras, incluindo salas de aula e laboratórios a fim de que os detentos possam aprender uma profissão e, portanto, não mais reincidam no crime. Além disso, ONGs, que defendem os direitos humanos, devem realizar campanhas em redes sociais conscientizando a população sobre os direitos dos apenados, demonstrando a importância da educação para a queda nos índices de criminalidade e influenciando empresas particulares, como escolas, para que essas realizem cursos em penitenciárias, visto que auxiliar na reintegração do preso à sociedade é uma ação social relevante.