Enviada em: 28/05/2017

Sistema Carcerário           O Sistema Prisional Brasileiro é tema alvo de grandes discussões na sociedade devido à crise que enfrenta atualmente. A situação das penitenciárias no Brasil é calamitosa, cadeias e presídios superlotados, em condições degradantes, esse contexto afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. O Estado prefere tratar as penas, apenas como um meio de castigar o indivíduo pelo delito realizado. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito.             Os debates acerca da necessidade e importância da reintegração para os detentos e a sociedade devem ser revistas como uma maneira de ajudar na recuperação de todo um sistema. Ressocializar é dar ao preso o suporte necessário para reintegrá-lo a sociedade, é buscar compreender os motivos que o levaram a praticar tais delitos, é dar a ele uma chance de mudar, de ter um futuro melhor independente daquilo que aconteceu no passado.            Os principais problemas encontrados que dificultam a ressocialização do preso faltam muitas vezes as condições mínimas necessárias para se tratar da recuperação desses indivíduos. Como, higiene, alimentação, educação, superlotação e violência. Nas celas o que se vê é um amontoado de presos disputando um espaço. Em média hoje no Brasil, em uma cela onde caberiam cerca de dez presos, são encontrados dezessete. Devido a esses fatores, mortes em presídios do país em 2017 já superam o massacre do Carandiru.             Portanto, nesse contexto cresce a importância da adoção de políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento no convívio social e tendo por ferramenta básica a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e ressocializar. Entre os meios para se mudar esse cenário estão: O trabalho prisional como medida ressocializadora, além de outros tantos fatores apresenta um instrumento de relevante importância, devolver a sociedade uma pessoa em condições de ser útil. A educação nas prisões tem como principal finalidade qualificar o indivíduo para que ele possa buscar um futuro melhor ao sair da prisão, já que o estudo é considerado hoje um requisito fundamental para entrar no mercado de trabalho, e a maioria dos detentos não possuem nem ensino fundamental completo. E por fim, a adoção de políticas públicas e política penitenciária, devendo as possíveis soluções serem divididas em três esferas diferentes: a estatal, a criminal e a penitenciária. Esse resultado é buscado através de maneiras de retribuir o mal causado pelo apenado através da aplicação de uma pena, prevenindo novos delitos pelo temor que a penalização causará aos criminosos, além de trazer a regeneração do apenado.