Enviada em: 29/05/2017

Segundo Arthut Lewis, educação nunca foi despesa, mas sim, um investimento com retorno garantido. O Brasil vive uma contradição entre o que se estabelece na teoria e o que se verifica na prática, pois, apesar de conter uma Constituição abrangente sobre o tema, ela se mostra, por vezes, ultrapassada e ineficiente.        A falta de investimento em educação e deficiência no incentivo ao  estudo das leis brasileiras em escolas públicas e privadas, torna os cidadãos cada vez mais sem capacidade de discernimento entre o certo e o errado. Além disso, torna a população acomodada em relação ao Código Penal Brasileiro, que apesar de diversas reformulações ainda está distante da realidade, e conformados com a falta de infraestrutura necessária para que as leis levem aos resultados esperados.       É possível citar ainda que segundo o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 70% dos detentos, que ganharam liberdade, voltam a cometer crimes. Isso acontece porque existe uma falha na eficácia do Sistema Penal e Carcerário brasileiro, pois além de serem tratados com a mínima dignidade, os presidiários não recebem nenhum tipo de instrução profissional para que ao serem soltos, possam se reintegrar à sociedade.       Visto isso, é de suma importância que o Ministério da Educação implante, no Ensino Fundamental e Médio, matérias como estudo das normas constitucionais brasileiras, além disso, o Poder Legislativo deve atuar de forma a criar leis que se adequem às necessidades contemporâneas. Juntamente com isto, a atuação de parcerias entre empresas privadas e Governo na disseminação de cursos técnicos e profissionalizantes para a população carcerária tornaria possível a ressocialização quando suas devidas penas se cumprissem.