Enviada em: 05/06/2017

As prisões hoje são como masmorras medievais que privam os infratores não só de liberdade, mas de outros direitos, fato esse legitimado por senso comum que permeia a sociedade. Tem-se, assim, aspectos estruturais e culturais que configuram um paradoxo acerca da reinserção de carcerários: uma utopia que urge tornar-se realidade.     A princípio, é preciso destacar a lotação os presídios como principal obstáculo para os projetos socioeducativos. Nesse contexto, o corpo técnico é, geralmente, incompatível com a demanda, o que inviabiliza a organização de atividades por falta de agentes penitenciários para controle dos detentos e, consequentemente, a intimidação de docentes. Tal fato se ilustra na frequente atuação de gestores de segurança em detrimento dos de educação na ministração de cursos.     Ainda vale ressaltar o senso comum "bandido não gosta de estudar" como fator legitimador da privação do direito à educação do indivíduo em situação de prisão. Essa ideologia coletiva dá margens ao sucesso da afirmativa "quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é tornar-se opressor", de Paulo Freire, à medida que  origina e perpetua o ciclo de reincidência criminal. Esse quadro se confirma no dado do Conselho Nacional de Justiça, onde consta que um a cada quatro ex-condenados volta para a criminalidade.     Para reverter esse cenário caótico, é necessário, portanto, a parceria entre Secretaria de Administração Penitenciária e Ministério da Educação a fim de transferir a responsabilidade de lecionar para as mãos de gestores educacionais, ao aumentar, a curto prazo, o número de agentes penitenciário, reduzindo, desso modo, a lotação dos presídios a longo prazo. Além disso, é preciso desconstruir a figura de bandido como alguém que não quer estudar para aquele que não teve a oportunidade por meio de ficção engajada em filmes e novelas. Dessa forma, a ressocialização e, por conseguinte, a interrupção do ciclo de reincidência criminal, se tornarão uma realidade, quebrando, assim, o paradoxo.