Enviada em: 06/07/2017

Paulo Freire, um dos mais notáveis educadores brasileiros, dizia que a educação permite ao homem ler a realidade, e por conseguinte, transformá-la. Esse pensamento é válido também quando é posto em foco a transformação de detentos, e mostra que a educação é o melhor e mais real caminho em prol da ressocialização dos presidiários. Logo, medidas são necessárias para que os presídios passem a ter um mais fácil acesso à importante ferramenta do ensino.        De acordo com o filósofo Michel Foucault, a educação é o aparelho para a transformação de indivíduos. Com isso, a solução que mais se distancia da utopia para a ressocialização de detentos é o ensino nos presídios. A partir da possibilidade de obtenção de novos conhecimentos, e consequentemente a abertura de um maior leque de possibilidades de emprego ao fim da pena, o presidiário diminui sua chance de reincidência na criminalidade e aumenta a probabilidade de superação da falsa premissa "uma vez bandido, sempre bandido".          Além disso, as punições em presídios pregam a privação de liberdade, mas não de direitos básicos do ser humano, como saúde, segurança e educação. Logo, é obrigatório o ensino aos detentos, que em sua maioria mal tiveram acesso à educação fora das celas, o que em muitos casos pode ter causado a falta de oportunidades que os levaram à criminalidade.  A presença de professores nos presídios oferece aos detentos a possibilidade de criação ou produção de conhecimentos que os permitirão, ao término de suas penas, bons empregos e vidas melhores.          A educação é, portanto, a mais real solução para a ressocialização de detentos, e por isso, medidas devem ser tomadas a fim de facilitar aos presidiários o acesso ao ensino. É papel do Ministério Público incentivar o desejo dos presidiários pela educação, com a redução de pena para aqueles que mais se esforçarem em prol do aprendizado. Além disso, o Ministério da Educação tem como dever a preparação de profissionais e aulas especializados para as necessidades de cada detento, ora alfabetizando aos que não tiveram contato suficiente com o ensino fora das celas, ora preparando-os para o mercado de trabalho que deverão enfrentar ao terminarem de cumprir seus tempos na prisão, além da implantação de projetos de ensino nos presídios que visem oferecer aos presidiários as matérias ensinadas no ensino fundamental e e no ensino médio para aqueles que ainda não puderam ter acesso a tal conhecimento. Somente assim, oferecendo aos detentos a educação, direito básico de todos os seres humanos, a ressocialização será feita de maneira plena.