Enviada em: 14/08/2017

Superlotação, insalubridade e tortura fazem do ambiente dos presídios locais propícios a aflorar violência. Essa forma de ressocialização é falha, porque gera mais caos social. Logo, no Brasil, a educação como forma de ressocialização não pode ser considerada uma utopia, pois ela garante –às vezes pela primeira vez – o contato do preso com a dignidade.    É pertinente considerar, antes de tudo, a relevância dos Direitos Humanos. Para o sociólogo Émile Durkeim, a consciência coletiva é capaz de coagir os indivíduos a se comportarem de acordo com as regras de conduta prevalecentes. Assim, dentro de grande parte das cadeias nacionais, o ambiente hostil proporciona atitudes pecaminosas que se repetirão, mesmo após o cumprimento da pena. Desse modo, ao invés de aviltar com brutalidade os detentos deveriam ser assegurados, ainda que dentro das cadeias, o direito à integridade física melhorando a estrutura desses ambientes.    Devido a isso, a educação deve substituir esse comportamento na luta pela coletividade pacífica. Em países como a Holanda, onde a taxa de reincidência é de apenas 10%, existem valores administrativos que buscam reverter as causas do crime. Ao passo que que, no Brasil, onde grande parte da população carcerária não tem boa formação acadêmica, a educação poderia ser usada como readaptação do indivíduo à liberdade, garantindo – inclusive – melhor inclusão no mercado de trabalho. Dessa forma, projetos de ressocialização devem considerar o estudo como elemento de evolução da moralidade humana.   Fica claro, portanto, que medidas como mudar a estrutura e implementar a educação podem diminuir as taxas de reincidência criminosa nacional. Para isso, é importante que o Governo renove a estrutura carcerária, garantindo que os presos tenham salubridade e condições de buscar conhecimento. Ademais, é importante a criação de um sério programa educacional voltado aos detentos, orientando aos que sairão em liberdade sobre o respeito para com a sociedade e sobre as perspectivas trabalho. Para que esse quadro de violação mantenedor da violência seja convertido através da boa educação, pois não há transformação social sem passar pelo crivo da escola.