Enviada em: 10/08/2017

Superlotação, insalubridade e tortura fazem do ambiente dos presídios locais propícios à violência. Observa-se, que esse processo de ressocialização é falho e gera mais caos social. Logo, a educação como forma de ressocialização não pode ser considerada uma utopia, pois ela garante –às vezes pela primeira vez – o contato do preso com a dignidade.   É pertinente considerar, antes de tudo, a relevância dos direitos humanos. Para o sociólogo Émile Durkeim, a consciência coletiva é capaz de coagir os indivíduos a se comportarem de acordo com as regras de conduta prevalecentes. Assim, dentro de grande parte das cadeias, o ambiente hostil proporciona atitudes pecaminosas, mesmo que após o cumprimento da pena. Dessa forma, ao invés de aviltar com brutalidade os detentos, deveriam ser assegurados, ainda que dentro das cadeias, o direito à integridade física melhorando a estrutura desses ambientes.  Além disso, a educação deve substituir esse comportamento na luta pela paz. Em países como a Holanda, onde a taxa de reincidência é de apenas 10%, existem valores básicos administrativos que buscam reverter as causas do crime. De modo que, no Brasil, onde grande parte da população carcerária não tem boa formação acadêmica, a educação poderia ser usada como readaptação do indivíduo à liberdade, garantindo – inclusive – melhor inclusão no mercado de trabalho. Dessa forma, projetos de ressocialização devem considerar o estudo como elemento de evolução da moralidade humana.  Fica claro, portanto, que mudar a estrutura e implementar a educação podem diminuir as taxas de reincidência criminosa. Para isso, é importante que a ONU incentive a criação de um fundo internacional de estrutura carcerária, garantindo que as nações tenham alicerces penitenciários compatíveis com a vida humana. Outro ponto importante é a criação de um sério programa de capacitação docente para orientar aos que sairão em liberdade sobre as perspectivas de mercado de trabalho e de ascensão social. Para que, desse modo, o quadro de violação medieval dos direitos humanos, tornem as cadeias locais prósperos no desenvolvimento de uma sociedade pacífica.