Enviada em: 15/08/2017

Na música "Faroeste Caboclo", da banda Legião Urbana, é narrada a história de um jovem que, após ser preso, não se integra novamente à sociedade. Desse modo, percebe-se que essa situação não é restrita à composição de Renato Russo, pois, embora haja nas penitenciárias brasileiras mecanismos que visam a ressocialização por meio da instrução, esses carecem de aperfeiçoamento. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados, como a precária estrutura dos presídios e a irrelevância na qual a educação é apresentada aos detentos.     Em primeira análise, cabe pontuar que a debilitada infraestrutura das casas de detenção é causa da persistência do problema. Comprova-se isso por meio dos dados do Ministério da Justiça, onde o número de prisões com salas de aula em todo o território nacional é de apenas 40%. Isto é, a maioria dos condenados são privados do acesso ao ensino e posterior entrada no mercado de trabalho, essa condição torna-se premissa para o regresso aos delitos. Dessa forma, percebe-se que o aumento das áreas de ensino nas penitenciárias ocasionará uma maior reintegração dos detidos.     Ademais, convém frisar que a educação nos presídios é meio de um fito inadequado. Uma prova disso está na lei 12.433 , que garante pena inversamente proporcional às aulas assistidas, o que contraria a frase do sociólogo Gilberto Freire: "Sem um fim social o saber será a maior das futilidades". Ou seja, a Lei transmite ao recluso uma visão deturpada acerca do conceito de ensino, no qual esse é um simples meio de redução penal, isso gera indivíduos inaptos à vida em sociedade e a prováveis empregos, por insuficiente agregação de conhecimento. Destarte, a valorização da instrução no meio prisional é de suma importância para a melhora do quadro.     Em virtude dos fatos mencionados, entende-se que o aprimoramento das políticas de ressocialização só ocorrerá com a mobilização da população e do Estado. Faz-se necessário que o Ministério da Educação, em parceria com as penitenciárias, promova aulas semanais no espaço externo da prisão, sendo encargo do detento o aprofundamento dos conteúdos dados apenas pelos livros didáticos. Essa medida amenizará temporariamente o déficit na infraestrutura até que as melhorias sejam concluídas. Outrossim, os mesmos agentes devem instituir um sistema de avaliações pedagógicas para validação do período de pena reduzido, dessa maneira a Lei 12.433 não será um problema. Logo, poder-se-á afirmar que o Brasil oferece os mecanismos necessários à mitigação dessa problemática e Renato Russo um narrador de fatos utópicos.