Enviada em: 22/09/2017

No livro “Capitães da Areia” é retratada a importância da educação para a recuperação do menino “Professor”, o qual cometia delitos nas rua de Salvador, visando sua sobrevivência. Por analogia, os crescentes índices de reincidência criminal no Brasil tem como solução o acesso à educação aos detentos, a fim de garantir-lhes melhores oportunidades em meio à comunidade. Todavia, o conhecimento ainda é pouco promovido nos presídios, o que inviabiliza o papel do ensino de reabilitar esse grupo para o convívio social.   Antes de tudo, é preciso considerar a relação entre a reincidência criminal e o nível escolar dos presos brasileiros. Nesse aspecto, os delitos estão diretamente relacionados à ausência de educação, uma vez que o indivíduo que não possui formação escolar encontra obstáculos para inserir-se no mercado de trabalho e, por conseguinte, mais propício a tomar atitudes ilegais como tráfico e roubos, que garanta sua sobrevivência. Diante disso, afirma-se o índice do Conselho Nacional de Educação em que 75% dos presidiários brasileiros possuem somente o ensino fundamental completo, demonstrando o vínculo entre criminalidade e grau de instrução.   Não obstante, apesar da importância da educação para a superação da condição social do detento, tal benefício ainda é pouco garantido nas penitenciárias do Brasil. Prova disso é o dado do Ministério da Justiça, o qual aponta que apenas cerca de 10% dos encarcerados brasileiros possuem acesso à educação. Como consequência, poucos apenados possuem perspectivas de um futuro fora dos presídios, o que contribui para a permanência da maioria deles na criminalidade, impossibilitando sua ressocialização.  Em síntese, é necessário promover o conhecimento no sistema prisional brasileiro com o fim de possibilitar a integração dos detentos. Dessa forma, a Receita Federal, em parceria com o Ministério da Justiça, deve investir em infraestruturas e materiais didáticos para possibilitar a instrução escolar dos presos, permitindo sua formação acadêmica e, por conseguinte, possibilidades de emprego. Não apenas, é essencial a ação de OGNs para dar continuidade à ressocialização dos presos, investindo em oficinas de educação e cursos profissionalizantes, como o projeto “Construtores do Amanhã”, o qual cria estruturas que possibilitam os cidadãos se desenvolverem em meio à comunidade.