Enviada em: 11/09/2017

Do surgimento do Código de Hamurabi até a ONU, o conceito de direitos humanos foi dinâmico, assim como suas punições. Atualmente, o objetivo primeiro das penitenciárias é doutrinar, sobretudo por meio da educação. De fato, é possível educar os detentos, porém apenas com mudanças gerais nos presídios haverá efetividade, caso contrário, é utopia.   Sobre o referido assunto, é impossível não apontar a superlotação como uma das barreiras à reciclagem dos detentos. O Judiciário está diretamente relacionado a esse problema, uma vez que é lento e mantém uma grande parcela de presidiários que ainda não tiveram seu julgamento. Ainda, são poucos os juízes que optam por penas alternativas, que poderiam evitar o contato com prisioneiros que cometeram crimes hediondos, por exemplo.   Por conseguinte, é necessário combater as facções, que ganham força nesse meio. As prisões devem evitar o contato com o tecido social de quem infringe as normas, retendo o direito de ir e vir. Essa função é comprometida, visto que a falta de revista nas visitas intimas permite que aparelhos telefônicos, por exemplo, sejam fornecidos. Assim, quando um prisioneiro entra em contato com esse meio, tende a ser inserido para permanecer vivo, prejudicando sua educação.     Não obstante, é necessário cativar o detendo de forma que tenha prazer nas tarefas educativas, tornando-o resistente à influência de outros detentos corrompidos. Oferecer tarefas como aulas de música, artes plásticas e grupos de leitura, são opções interessantes, a medida que permitem a criação de novas habilidades que pode ser utilizadas posteriormente como fonte de renda. Na antiguidade clássica já dizia Platão: "O conhecimento imposto a força não permanece na alma por muito tempo", por isso, é de suma importância que o detento tenha opções que contemplem suas possíveis aptidões.     A educação de detentos, portanto, embora utópica nos padrões atuais, pode ser realizada após uma série de reformas. Cabe ao Governo que combata as facções criminosas de sua raiz, a própria prisão. Para isso, é papel do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) garantir a eficácia das revistas, seja utilizando câmeras, seja por meio de detector de metais. Após o controle da criminalidade dentro das cadeias, a população em geral pode oferecer trabalhos voluntários, como o realizado pelo Dr. Drauzio Varella. Por parte das empresas privadas, é interessante que ajudem no fornecimento de bens de consumo, evitando possíveis gastos com assaltos e roubos após a melhora social. Por fim, os educadores podem evitar rotular os prisioneiros, de forma que seus alunos sejam tolerantes aos ex-detentos que tentam sair da vida criminosas.