Materiais:
Enviada em: 16/09/2017
Agregado ao atual contexto socioeconômico do Brasil, o índice de problemas urbanos é alto no país. Consequentemente, a frequência de comportamentos penalizados por lei corroboram na superlotação das cadeias nacionais. Dessa forma, questiona-se a efetividade do sistema carcerário brasileiro, em que as medidas acatadas são exclusivamente repressivas. Logo, o debate acerca da educação como forma de ressocializar o indivíduo tende a ser real, posto que propõe um método de restituir os detentos em detrimento do aprendizado. Decorrente da historicidade brasileira, caracterizada pela superexploração do trabalho e pela desigualdade econômica, evidencia-se a numerosidade de mazelas sociais. Para além disso, a estruturação familiar no país tem sido enfraquecida pelo choque de valores entre as gerações. Dessa forma, a superlotação dos presídios reflete os problemas estruturais da população, o que agrega-se à carência de recursos nesse âmbito. Juntamente com a incidência da criminalidade nos grandes centros urbanos, o funcionamento do cárcere no Brasil é nocivo ao próprio detento. Diante disso, observa-se a ineficácia do sistema penitenciário nacional, em que o uso legítimo da força e da autoridade são preconizados. Por conseguinte, a privação da liberdade é tão inócua ao combate ao crime no país quanto os métodos que a complementam. À vista desse problema, a educação tem o papel de ressocializar os presidiários, além de reduzir a taxa de violência no cenário nacional. Portanto, a fim de selecionar o aprendizado como forma de restituir o indivíduo, é necessário que o Estado e as escolas contribuam. Para isso, o Governo Federal deve propor a introdução de aulas e acompanhamentos periódicos nas penitenciárias. A favor dessa medida, o poder executivo é responsável por fiscalizar a realização do projeto estatal por meio de visitas nas prisões nacionais. Por fim, as escolas têm a função social de explicitar a conjuntura atual do país como forma de conscientizar os jovens.