Enviada em: 19/09/2017

O sistema prisional brasileiro, ao longo da sua história, sempre enfrentou problemas na ressocialização dos presos, porém, atualmente, o quadro é alarmante e é o pior já visto, exigindo medidas. A falta de aplicação de propostas eficientes que façam com que o detento, de fato seja reinserido na sociedade como criação de salas de aulas, ou um possível ensino técnico que prepare o presidiário para a obtenção de empregos, quando solto, faz com que a situação apenas piore anualmente, e não somente o detento, mas também a sociedade, acaba sendo prejudicada como um todo.  Apesar da ressocialização do preso ser o melhor cenário, pois aumenta sua qualidade de vida através do conhecimento e diminui o seu índice de reincidência, no Brasil, não é essa a situação encontrada. Um levantamento realizado pelo Ministério da Justiça apontou que 40% das 1410 prisões do país, ou seja, 565, não possuíam sequer sala de aula, demonstrando um descaso à Lei de número 12.433, que dá ao presidiário direito de frequentar aulas no presídio. Tal estatística comprova que há uma falta de fiscalização no cumprimento da Lei, que poderia beneficiar não somente o condenado, mas também a sociedade como um todo, com a ressocialização do mesmo.  Além disso, um agravante em relação à omissão no direito de ressocialização do detento, é a visão de que os presos não estudariam, caso possuíssem a oportunidade, fazendo com que os investimentos nessa área sejam limitados. De acordo com a assessora da Ação Educativa, Ester Rizzi, que realiza estudos sobre a educação em sistemas carcerários, a cada 72 detentos que não estudam, aproximadamente  62, ou 86%, gostariam de fazê-lo, demonstrando a existência de uma vontade presente na população carcerária de se obter conhecimento. Tal conhecimento poderia, inclusive, ser técnico, fazendo com que o indivíduo se preparasse para a obtenção de empregos, pelo fato de possuir uma mão de obra mais qualificada, facilitando assim, sua reinserção no mercado de trabalho.  Dessa forma, torna-se evidente que a questão da ressocialização dos presos, no Brasil, ainda precisa de medidas. O Ministério da Justiça deve financiar as instalações presidiárias públicas que não possuam ambientes de estudo, através de verba recebida pelo Governo Federal, e no caso de privadas, deve-se emprestar o dinheiro necessário, permitindo, em certos casos, investimentos mais profundos, criando, em parceria com o Ministério da Educação, ambientes que preparem tecnicamente o detento, de forma semelhante ao Senai ou Senac. Além do Ministério Público, através de uma parceria com o Ministério da Justiça, realizar fiscalizações no funcionamento de tais ambientes e, por fim, a criação de uma Lei, por parte do Poder Legislativo, que intensifique as penas dos responsáveis de presídios que não cumpram as leis. Dessa forma, o Brasil terá um sistema prisional saudável.