Enviada em: 10/10/2017

Por um olhar além das celas      Das masmorras medievais às cadeias contemporâneas, a privação da liberdade tem sido aplicada como forma de prevenção para crimes cometidos contra à sociedade. É visto que todo cidadão possui direitos garantidos por lei, todavia a população carcerária é privada de muitos desses, principalmente a educação, vivendo em péssimas condições, o que dificulta o processo de ressocialização. Assim,é preciso que o Governo, junto à sociedade busque soluções para este inconveniente social.      "O pior cárcere não é o que aprisiona o corpo, mas o que asfixia a mente e algema a emoção". A frase do livro O Cárcere, retrata a experiência do escritor Graciliano Ramos ao ser preso durante o Estado Novo, evidenciando as péssimas condições do local e o mal tratamento. Mesmo após a redemocratização do Brasil, a população carcerária vive em meio a superlotação, condições precárias e má estrutura, semelhantes a décadas passadas. Desta forma, o indivíduo não é privado apenas de sua liberdade, mas de seus direitos como cidadão, principalmente a educação, a qual abre caminhos para a ressocialização destes detentos, pois estes sairiam das prisões com o ciclo escolar completo ou com um curso profissionalizante, prontos para o mercado de trabalho e novas oportunidade de vida.       Vale ressaltar que a educação carcerária é um direito e não um privilégio como grande parte da população acredita. Além disso, tal direito não prepara o presidiário apenas para o mercado de trabalho, também promove a diminuição das rebeliões, redução das penas e consequentemente levará a minimização da superlotação, além de contribuir na ressocialização, já que estas pessoas voltarão em melhores condições para a sociedade. Contudo, segundo o Ministério da Justiça, 40% da população carcerária não tem sequer acesso a uma sala de aula, mesmo que a Lei 12.245 obrigue todos os estados a fornecerem educação básica e profissionalizante aos detentos.        Fica claro, portanto, a necessidade de fornecer o direito à educação para a população carcerária. Assim, é fundamental que o Governo Federal, junto ao Legislativo, crie órgãos que possam fiscalizar a implantação de tal direito nos presídios. Além disso, apoiando as esferas estaduais amplifique o acesso à educação e melhore as condições de vida dentro dos presídios, para ter resultados eficazes. Somado a isso, a mídia, junto a ONGs, deve promover palestras à população que evidenciem a importância do ensino para a ressocialização dos detentos, pois estes não irão voltar a cometer crimes. Ademais as escolas, junto à família ,incentivar ideias de direitos iguais às crianças, já que estas serão futuros cidadãos. Assim se olhará para além das celas, enxergando os detentos como cidadãos aptos a receber uma educação levando a sua inclusão na sociedade.