Enviada em: 05/02/2018

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Entretanto,através da lei 12433 prevista na constituição que fornece o direito aos indivíduos privados de liberdade a terem acesso a educação, tendo com principal incentivo a redução da pena que lhe foi atribuída.Uma grande iniciativa que vem remodelando a forma de tratamento dos presos, trazendo mais humanização e tendo como maior conseqüência a ressocialização e podendo até adentrar no ensino superior.      Embora a constituição tenha instituído essa lei, ainda há muitos municípios que não a aderiram. Haja vista que faltam verbas e compartimentos prisionais adequados, levando a muitas penitenciarias a terem uma superlotação. Dados do Infopen – (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) demonstra que o estado do Amapá que obtém 2045 presos, não possui salas de aula no presídio, tendo como principal conseqüência nenhum preso estudando, assim como o estado do Rio grande do Norte com 7141 presos, tendo apenas 1,92% estudam. Demonstrando assim a precariedade do repasse de verba, para que a instituições possam ter condições de reestruturar os ambientes, para poder assim, criar as escolas públicos para ensinar os indivíduos privados de liberdade.    Além disso, vale ressaltar que os indivíduos que tiveram contato com projeto, possuíram a oportunidade de sair do mundo do crime, e podendo sonhar em adentrar ao ensino superior. Um das medidas é através do exame nacional do ensino médio (Enem ) em que é realizado uma prova,especialmente para a classe carcerária.No qual o preso tem que atingir uma pontuação adequada para cursar a faculdade de forma gratuita. Logo, o invidividuo começa a perceber o quanto é importante o seu papel socialmente, conseqüentemente reduzindo sua pena e voltando a viver na sociedade com um cidadão ativo e como diria o filosofo alemão Albert Schweitzer “Dar o exemplo não é a melhor maneira de influenciar os outros. É a única.”. Portando levando seu exemplo para todos que o cerca.     Em suma,a educação no sistema carcerário precisa ser mais alicerçada através de medidas que unem tanto o Estado quanto os municípios, para que haja a maior abrangência possível do projeto,assim como , deve haver a contratação de professores, psicopedagogos e médicos. Que elaborem uma conduta para auxiliar tanto na saudade mental, como também, no melhor aprimoramento da aprendizagem de cada preso.Formando assim estudantes com plena condições de atuarem no mercado de trabalho e extremamente bem capacitados.