Enviada em: 04/02/2018

A constituição Cidadã de 88 consagra em seu texto que todos residentes no Brasil tem direito a uma vida digna, sem exceções. Dessa forma, muito se tem discutido acerca da problemática da educação nas penitenciárias, sendo introduzido leis que regulam esse mecanismo, visto por muitos como uma medida para a solução da ressocialização, mas por outro lado, essa proposta sofre críticas por determinados grupos.         Primordialmente,  no contexto histórico das penas, elas tinham caráter apenas de punições cruéis, mas com evoluções, a pena deixou de ter apenas a ideia de punição e passou a ter uma perspectiva de ressocialização dos detentos.       Destarte, a legislação brasileira, com uma proposta de incentivo aos presos, a cada doze horas e estudos tem um dia de pena reduzido. É fato que a maior parte dos presidiários não tiveram acesso a uma educação de qualidade, ao inserir essa medida nas penitenciárias, é oferecido uma oportunidade para que eles se restabeleçam na sociedade.     Segundo o pensamento de Marx, "a desvalorização do humano, aumenta com a valorização do mundo das coisas". Nesse sentido, aumentando a valorização dos presos, dando a oportunidade para eles obterem mais acesso a educação, certamente a taxa de reincidência diminuirá, gerando dessa forma, uma qualidade de vida melhor para todos.      Segundo a teoria de Newton, um corpo tende a permanecer em seu estado até que uma força atue sobre ele. Dessa forma, a sociedade, junto com o Estado, devem aplicar a força necessária para garantir aos detentos o direito a educação, deve ter uma fiscalização maior sobre as penitenciárias, pois muitas delas não tem sequer uma sala de aula. As mídias como televisão, internet, devem informar a população dos benefícios que a educação é útil para a ressocialização dos detentos.