Enviada em: 04/02/2018

Educar para ressocializar          A ressocialização é tornar possível aquele que, outrora, se desviou por condutas consideradas reprováveis pela sociedade. No Brasil, a lei 12.433 de 2010, permite que um presidiário frequente aula na prisão, senda considerada de fundamental importância para a sua reeducação. De acordo com o Ministério da Justiça, o país ocupa a terceira colocação em população carcerária no mundo. Nesse contexto, para que haja a redução da cifra presidiária e sua consequente reinserção na sociedade, é necessário investir na infraestrutura, educação e qualificação profissional.        Em primeiro lugar, a maioria dos presídios possuem uma infraestrutura inadequada. Isso torna-se um impasse, pois, as condições do ambiente é o alicerce que definirá a saúde física e mental do apenado. A exemplo disso, estão a má alimentação, a superlotação e falta de higiene. Isso está em desacordo com a Constituição Federal de 1988, que assegura em seu artigo 5, inciso III: ´´ Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante´´. Por conseguinte, é fomentado a revolta com efeitos nefasto na saúde psicológica do castigado, sendo as rebeliões, produto final da ausência de seus direitos.         Além disso, a reabilitação está diretamente ligada à educação do recluso. Ela é a responsável pela reforma comportamental que, de certa forma, irá prepara-lo para conviver em sociedade. No entanto, segundo o Ministério da Justiça, cerca de 40% das penitenciárias brasileiras não possuem uma sala de aula. Diante disso, é evidente o descumprimento da lei 12.433, que acarretará, não só na piora de seu estado inicial , mas também, em sua previsível reincidência ao mundo do crime, pelo fato da ausência da uma educação que o reabilite-o e a presença de uma ´´escola do crime´´ sem precedentes.     Outrossim, é importante garantir uma qualificação profissional. A maioria do presos, além não possuírem educação, não possuem um ofício ao saírem das prisões. Isso é de fundamental importância, haja vista que são a base exigida no mercado de trabalho. Esse panorama, garante que ,futuramente, o número da comunidade prisional só aumente, criando um ciclo vicioso, pois, sem ocupação e ócio, é mais um dos motivos que os levarão a cometerem novos delitos.       Portanto, os fatos supracitados impedem a ressocialização dos penitenciados. Contudo, para atenuar esse cenário, é necessário alugar prédios a fim de promover a educação e qualificação profissional. Isso é possível através do Fundo Penitenciário Nacional, que alugaria imóveis para sanar a falta de estrutura dentro dos presídios, sendo supervisionados pela polícia e agentes penitenciários para resguarda-los. Assim poderia garanti-los uma oportunidade de reingressar na sociedade.