Enviada em: 04/02/2018

Direito é Realidade                                                                       "É no problema da educação que assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade".Diante da afirmativa de Kant, filósofo alemão, é possível observar aspectos reais da sociedade moderna que exige o abandono de interpretações a partir da utopia, tal como: a ressocialização de detentos.Dessa forma, é pertinente que o estigma social e o descumprimento de leis tornem-se questões a serem debatidas.                                                                                                          Com isso, é irrefutável que a questão da opinião pública seja um fomentador incisivo ao problema.Assim, vale ressaltar, a célebre frase do filósofo inglês, Thomas Hobbes:" o homem é o lobo do próprio homem". Seguindo essa mesma linha de raciocínio, pode-se entender a falsa ideia criada e disseminada pelo coletivo, de que presidiário não gosta de estudar. Quando isso acontece, o corpo social é segregado e reconhecido como classes, superior e inferior, fato que prejudica a educação de ser propagada de modo igualitário, perpetuando sempre a desigualdade entre; uma camada com amplo conhecimento e oportunidades de emprego e outra marginalizada.                                                                  Destarte,  cabe também sobrelevar, que de acordo com a constituição federal vigente "a educação é um direito de todos e dever do estado". Ademais, qualquer descumprimento ao preceito significa que há um desequilíbrio entre os poderes, legislativo, executivo e judiciário.Em conformidade aos fatos, atenta-se aos dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) onde afirma que o país está com carência total de professores dando aulas ao apenado, com exemplo do Pará e de são Paulo que não possui profissionais especializados dando aula ao apenado. Ou seja, a educação é negada.Todavia, essa situação pode ser mudada.                                                                                                                      Portanto, é possível declarar, que mesmo havendo todo o entendimento de causa, a ressocialização de penitenciário brasileiro só será completa com a aplicação da educação equivalente. Para isso, é essencial, que o Ministério da educação juntamente com o SENAI e SENAC trabelhem juntos, de modo que todos alcancem os mesmo direitos e ao concluir os estudos os presos sejam encaminhados a cursos técnicos para ser inseridos ao mercado de trabalho. Também é fundamental, que haja campanhas  publicitárias em todos os meios de comunicação com tema "errar é humano", com o intuito único de obter a quebra de mitos relacionados ao presidiário.