Enviada em: 01/02/2018

Educação, mais que um favor, um direito A criação da escrita é o marco que separa a Pré-História da Idade Antiga, pois foi a partir dela que o homem foi capaz de passar seu conhecimento para as futuras gerações. Livros como a Bíblia e "A República" de Platão são essenciais para estudar o passado e, assim, compreender fatos do presente. Percebe-se, então, a importância da educação para a o cidadão, principalmente para os privados de liberdade e para a sua ressocialização. No entanto, é possível a inserção da pedagogia para os detentos no atual cenário penitenciário brasileiro ser eficaz?    Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, dos 570 mil presos do Brasil, apenas 10,82% tem acesso à educação. Ou seja, artigos da Constituição e da Declaração dos Direitos Humanos que expressam o direito de todos à educação têm sido violados. Um dos motivos de tal problema é a falta de infraestrutura e a superlotação. Em estados como o Amapá não há salas de ensino dentro dos presídios e já em outros locais como o Pará, há um maior número de presos do que a capacidade local.    Além disso, há uma falta de política efetiva de reinserção social pois o Brasil é um dos países com maior reincidência criminal. A simples inclusão da educação na legislação brasileira não tem garantido esse direito. Segundo especialistas, ampliar as ofertas de educação com qualidade para com a população carcerária contribui para a restauração da auto estima e para a sua reintegração na sociedade.     De acordo com o filósofo Durkheim, o estado de anomia representa-se por ser um local sem normas definidas e, a penitenciária apresenta-se assim. Um exemplo disso é a morte de 13 pessoas que ocorreu recentemente em um cárcere no Ceará devido a uma briga entre os presos. Muitas pessoas entram na prisão e acabam sofrendo maior influência para o mundo do crime e a educação é a única "chave" para a combater tal adversidade.     A inserção da pedagogia para os detentos no atual cenário penitenciário brasileiro encontra diversos desafios para sua eficácia. É imprescindível, portanto, que o Ministério da Justiça amplie os presídios a fim de sanar o problema da superlotação e que o mesmo crie mais espaços educacionais como salas de aula enfeitadas com cartazes que demonstram o quão cruel é o mundo do crime e das drogas e o quanto é prazeroso ter uma carreira profissional de sucesso por meio dos estudos.