Enviada em: 04/02/2018

Há muito tempo a questão da educação como solução da ressocialização dos detentos vem sido discutida. É perceptível que o ensino proporcionado a estes cidadãos pode promover a autoestima dos mesmos e ampliar suas oportunidades quando estiverem convivendo em sociedade novamente. Todavia, é evidente que a violação dos direitos humanos e a falta de infra-estrutura nos presídios geram barreiras para que o ensino seja promovido de forma igualitária.     É direito populacional, conforme a Constituição, o acesso a educação independente se o indíviduo está restrito à liberdade. Entretanto, lamentavelmente, poucos detentos têm acesso ao ensino básico. Embora a sociedade tem uma visão de que não há interesse escolar pelos detentos, o Departamento Nacional do Ministério da Justiça aponta que mais de 80% gostariam de estudar, contudo menos de 12% estão frequentando às aulas. Desse modo, o que poderia ser uma solução para a reintegração social acaba se tornando uma dificuldade.      Além disso, há falta de infra-estrutura dentro dos presídios para oferecer essa educação. No Brasil, por exemplo, existem poucos presídios com salas de aula, o que torna a realidade da ressocialização através dos estudos mais díficil, porém não uma utopia. Portanto, uma vez solucionada a problemática, os detentos poderão estar mais qualificados para o mercado de trabalho contribuindo, assim, para a não reincidência à vida no crime.       É imprescindível, portanto, a intervenção do Ministério da Educação junto ao Ministério da Justiça para a criação de um plano de âmbito Nacional com o intuito de promover a educação escolar e profissionalizante dos presos. Também cabe ao governo a criação de salas de aula nos presídios, promovendo uma melhor infra-estrutura. Desta forma, será possível que os indivíduos quando estiverem em liberdade consigam se ressocializar com uma maior facilidade devido aos estudos.