Enviada em: 21/02/2018

Até o século XVIII, o uso de métodos de tortura como as amputações, queimaduras e a guilhotina eram utilizadas como formas de punição,caso o indivíduo cometesse algum crime. No entanto, devido a evolução do código penal essa prática passou a ser considerada proibida e a privação de liberdade seria considerada a pena a ser cumprida. Nesse sentido, as prisões deveriam proporcional aos detentos a sua ressocialização com o auxílio da educação. Porém, observa-se ainda a falta de execução desse princípio, apesar de ser possível, configurando-se, assim, um grave problema social.  Sobre esse assunto, convém destacar o crescente número de pessoas reincidentes como uma das consequências da falta do ensino nos locais. Nesse cenário, segundo o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 70% dos presos brasileiros voltaram a praticar crimes. Dessa forma, as prisões estão se tornando "escolas do crime" responsáveis por formarem criminosos, que em muitas vezes, saem ainda mais perigosos, pois recebem ensinamentos contrários ao direito de assistência educacional prevista pela Lei de Execução Penal a fim de utilizar a educação como uma das soluções de ressocialização. Além disso, é relevante apresentar exemplos reais de como esse ambientes deveriam ser a fim de mostrar que essa solução não é utópica. Desse modo, conforme Michael Foucault, o sistema prisional deveria ter um caráter discriminatório. Ao seguir essa linha de pensamento, o presídio mineiro adota um modelo o qual proporciona ao indivíduo um bom estudo, responsável por reintegrar os detentos com o objetivo de sairem do local qualificados e, consequentemente, não voltarem a cometerem delitos. Nessa lógica, percebe-se a adoção desse modelo como fundamental para a melhoria tanto na vida das pessoas detidas, quanto na qualidade da segurança brasileira. Sendo assim, o ser humano continua sofrendo torturas, mas dessa vez , por terem os seus direitos violados. Posto isso, cabe ao Ministério de Segurança Pública, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, o planejamento de um projeto responsável pela contratação de professores através de processos seletivos e pela construção de ambientes de estudo,como o do presídio de Minas Gerais, os quais serão ofertados educação básica e técnica. Sendo assim, com o ajuda da sociedade, ao fiscalizar se o projeto está sendo executado corretamente, pois todas as ações realizadas serão informadas a população por meio da página virtual do programa, o princípio do filósofo deixará de ser uma utopia e, em consequência, dados como o do conselho citado serão gradativamente reduzidos.