Enviada em: 25/10/2018

A educação no Brasil só se tornou um dever do Estado na década de 30, com o presidente Getúlio Vargas, no qual instituiu o ensino público que até então era destinado apenas a classe alta da sociedade. Entretanto, no século XXI o progresso na educação do país encontra-se estagnado, tendo em vista a estruturação da grade curricular ensinada nas escolas aliado a falta de investimento por parte do Governo.               Consoante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é dever da família e do Estado a preparação dos jovens para exercício da plena cidadania. Contudo, esse direito não é assegurado, uma vez que não é ensinado nas escolas os direitos básicos que regem a Constituição Federal do país. Outrossim, segundo a Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD), 55% da população não tem conhecimento sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, esse dado reflete que mais da metade da população não possui instrução adequada para orientar os educandos, demonstrando assim que nenhum dos agentes cumprem seus cargos.         Além disso, vale ressaltar que o Ensino a Distância (EAD) têm apresentado crescimento expressivo no país, de acordo com o Censo do Ministério da Educação (MEC). No entanto, esse mesmo órgão ainda não apresentou modalidades EAD gratuitas, como forma de conclusão do ensino básico e médio regular, o que se mostra uma alternativa para a população que não dispõe de tempo para se locomover até uma instituição de ensino e diminuiria o índice de evasão escolar.               Torna-se evidente, portanto, que o ensino do Brasil deve ser revisado. Dessa forma, o MEC em parceria com instituições públicas e privadas de ensino superior, deve inserir no conteúdo programático do ensino médio, uma matéria que oriente os alunos sobre os seus direitos e deveres, como rege a Carta Magna, por meio de aulas ministradas por estagiários dos cursos de Direito e Ciências Políticas, a fim de instigar o senso crítico dos jovens e a busca pela plena cidadania como propõe a Lei de Diretrizes. Ademais, o MEC deve instituir no país o ensino regular EAD, através de uma plataforma online que disponha de conteúdos adequados e aulas lecionadas por professores qualificados, com intuito de promover a educação democrática a toda população e reduzir o índice de evasão escolar no país.