Enviada em: 03/08/2019

Devido importância da educação como um meio de transformação da realidade de uma sociedade, a Constituição Federal brasileira, a garante como um direito de todos e dever do estado. Porém, essa função educacional não tem sido desempenhada em sua totalidade no Brasil, em decorrência dos problemas relacionados a estrutura das escolas no país e da falta de investimento estatal, fato que necessita de medidas prementes de solução.    De início, é importante ressaltar como o modelo atual de ensino contribui para que a educação não promova a devida mudança social. Nesse viés, segundo o educador Paulo Freire as escolas brasileiras são responsáveis por promover uma "educação bancária", em que é preconizado práticas de depositar, de transferir valores e saberes, negligenciando o potencial transformador da educação e preterindo a autonomia do aluno no processo educacional. Sob tal ótica,essa transmissão vertical de conhecimentos, na qual os educandos não compartilham suas experiências e suas concepções da realidade em que estão inseridos, torna-os seres passivos, o que impede o densenvolvimento da sua criticidade. Consequentemente, tal quadro é responsável por manter os indivíduos em um estado de ignorância social, que diminui a capacidade de transformar o meio que vivem, além de contribuir para que eles sejam mais facilmente manipulados.  Além disso, é fundamental destacar como a falta de apoio efetivo do Estado na educação pública contribui para o agravamento dessa problemática. Nesse contexto, segundo o sociólogo francês Pierre Bourdieu , capital cultural é um conjunto de saberes, valores, práticas que estão ligados à posse de uma rede durável de relações mais ou menos institucionalizadas de interconhecimento, as quais são capazes de impactar profundamente no sucesso ou no fracasso do estudante. Dentro dessa perspectiva, os descendentes da população mais pobre não dispõe do tempo necessário para aculmular esse capital, uma vez que muitos tem que conciliar os estudos com os trabalhos para auxiliarem suas família nas despesas domésticas. Por conseguinte, esse quadro contribui para a manutenção da de uma estagnação social e cultural desses alunos, bem como para um acréscimo da desigualdade social no Brasil. Fica clara, pois, a urgência em coibir essa preocupante realidade. Para isso, é necessário que o Ministério da Educação implante um novo modelo de educação nas escolas, por intermédio de uma mudança na estrutura curricular desses estabelcimentos, na qual seja valorizada postura ativa dos estudantes, em que os fatores como meio em que estão inseridos e os conhecimentos prévios dos alunos sejam utilizados durante as aulas, com vistas a aumentar a criticidade desses indivíduos, assim como melhorar sua realidede circundante. Para aumentar a ambrangência dessa medida, esse Órgão Federal deve auxiliar financeiramente os estudantes de baixa renda para que eles possam dedicar-se exclusimante à escola. Com essas medidas, as normas estabelecidas na Magna Carta brasileira será, gradativamente, cumprida.