Enviada em: 05/06/2019

Consoante a filósofa brasileira, Marilena Chaui, a democracia deve ser um sistema com direitos igualitários, sem ações que prejudicam um grupo em prol do outro. Entretanto, esse sistema contra-se deturpado na sociedade, tendo em vista que os cadeirantes enfrentam grandes obstáculos de transitabilidade. Assim, infere-se a necessidade de assegurar acessibilidade universal aos portadores de deficiências locomotoras. Nesse contexto, deve-se analisar as razões de fazem dessa problemática uma realidade.      Em primeiro plano, cabe ressaltar a Lei promulgada em dezembro de 2000, que determina normas gerais e critérios básicos para melhor acessibilidade do espaço público aos indivíduos com dificuldades de locomoção. Em contraponto, tal Lei não é totalmente efetiva, tendo em vista que espaços públicos mais periféricos são desprovidos de meios que facilitam a locomoção de tais pessoas, prejudicando  e limitando o desenvolvimento social, intelectual e profissional de tal grupo minorico, que se contra em situação de dupla vulnerabilidade. Com isso, é importante ressaltar o físico britânico, Stephen Hawking, que foi diagnosticado com (ELA) esclerose lateral amiotrófica no inicio de sua jornada na ciência, sendo ele, um exemplo de que a deficiência não é um fator limitante no desenvolvimento de um individuo, mas sim, a acessibilidade.    Outrossim, a constituição cidadã promulgada em 1988, declara que é dever do estado garantir o pleno exercício da cidadania aos cidadãos. Desso modo, assegurar o acesso à escola, universidade e trabalho aos indivíduos portadores de deficiência, é a principio, garantir a o pleno exercício da democracia á todos, independentemente da condição física. Assim, em uma biocenose utópica, com direitos igualitários, tais pessoas que se encontram em estado de mais vulnerabilidade,  poderiam se desenvolver intelectualmente e profissionalmente. É indubitável alegar, que a democracia só será totalmente efetiva, quando todos tiverem a plena atividade de seus direitos, assim, afere-se a importância de universalizar o acesso aos espaço públicos.    Portanto, torna-se evidente a necessidade de garantir a acessibilidade para todos.  Logo, é imprescindível, para a efetivação do comprimento da Lei que está em vigor há 19 anos, a criação de um projeto de reconstrução e transformação de espaços públicos, com o objetivo de universalizar o acesso às ruas aos cadeirantes, construindo principalmente, rampas e se necessário, elevadores. E também, para completar é necessário que todos os transportares públicos e suas estações tenham suporte devido para atender tais pessoas. Mas para tais atos serem efetivos, o poder publico deve dar a devida importância a tais situações. Assim a democracia igualitária idealizada por Marilena estará mais perto.