Enviada em: 13/07/2017

O Princípio da Isonomia, presente na Constituição Federal, garante igualdade a todos perante a lei. O memorável cantor Renato Russo, ao dizer em uma de suas músicas que, “ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação” evidenciou que, no Brasil, muitos direitos são violados e, ainda existem o preconceito e a discriminação daqueles que possuem algum tipo de deficiência, seja ela física ou mental.        Nesse cenário, pode-se inferir sobre o desenvolvimento da robótica e da tecnologia, que tem sido de suma importância na criação de próteses eficientes para deficientes, contudo, os preços são elevados e dificultam que os necessitados tenham acesso a tais criações. Além disso, a tentativa de inclusão se expressa na existência de leis que estabelecem cotas destinadas aos mesmos nas universidades e nas empresas.     Entretanto, o princípio da coercitividade do sociólogo Émile Durkheim, diz que o meio social determina as condutas do indivíduo. Dessa forma, ao se deparar com uma pessoa considerada diferente, a maioria da sociedade tende a ignorá-la e menosprezá-la. Além disso, há a discriminação destes que, na maioria das vezes, são vistos como incapazes em razão da deficiência ser erroneamente associada à doença e a exclusão ser algo enraizado na cultura do Brasil, já que a população autóctone do país era acostumada a abandonar, ou até mesmo sacrificar, aqueles que possuíam algum tipo de diferença, por acreditarem que poderiam trazer prejuízos para a tribo.         Outro fator existente é o desrespeito aos direitos e normas em prol dos deficientes, o que fica evidente tanto na precariedade ou inexistência de sistemas de piso tátil, semáforo sonoro, rampas de acesso e veículos adaptados, como também na forma  que são tratados e no desrespeito da população, até mesmo, das vagas de estacionamento. Ademais, percebe-se que muitos desses problemas são consequência da urbanização acelerada que o Brasil foi submetido.       Sendo assim, é essencial que haja nas escolas formas de inclusão para crianças e jovens portadores de necessidades, através do acesso a materiais adaptados, projetos pedagógicos e integração por meio dos esportes. Outrossim, as famílias podem colaborar para que o preconceito e a discriminação sejam erradicados através do diálogo e, principalmente, do exemplo, buscando ensinar para as crianças o exercício da alteridade e do altruísmo. Por último, é necessário que o Ministério Público construa sistemas de acesso próprios para deficientes visuais, físicos e auditivos nas cidades através de investimentos, de modo a minimizar as limitações impostas a eles em seu cotidiano.