Enviada em: 28/07/2017

De acordo com o Princípio da Isonomia, explícito no artigo 5 da Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, é garantia de igualdade a todos perante a lei. Nesse contexto, no Brasil do século XXI, apesar dos avanços proporcionados pelas políticas de acessibilidade, uma parcela significativa da população portadora de deficiência convive com situações que evidenciam a falta de acessibilidade e do preconceito. Diante disso, é imperativo que a sociedade e o poder público se unam para combater essa problemática.     As políticas de acesibilidade nasceram da necessidade de amparar os portadores de deficiência na garantia do seu direito de ir e vir. Entretanto, a atual conjuntura contradiz essa lógica, pois, segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, muitos dos pontos destinados a cadeirantes não atendem às regras de acessibilidade, como por exemplo, as rampas de acesso e e transportes públicos. Diante desse cenário, é notório que, apesar da implantação das políticas de acessibilidade, ainda há pouca ou nenhuma ação em prática.     Nesse cenário, conforme o Princípio da Coercitividade defendido pelo sociólogo Émile Durkheim, o meio social determina as condutas do indivíduo. Nesse sentido, ao se deparar com alguém que a sociedade considera diferente, a maioria das pessoas tende a ignorá-lo e a ter preconceito. Assim, é perceptível a exclusão dessa parcela da população, principalmente, no acesso ao mercado de trabalho. Dessa forma, é preciso encontrar caminhos para combater a discriminação dos portadores de deficiência no âmbito da sociedade em geral.     A consolidação das políticas de acessibilidade aliado ao combate ao preconceito são, portanto, os caminhos que precisam ser trilhados pela sociedade brasileira objetivando dar uma maior qualidade de vida aos portadores de deficiência. Para tanto, é dever do Estado juntamente com a sociedade de implementar os meios de acessibilidade, possibilitando maior participação destes na comunidade. Em paralelo a isso, o Ministério da Educação, deve inserir nos currículos escolares, uma disciplina obrigatória que promova a conscientização de que todos são iguais, visando formar cidadãos que respeitem o próximo.