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Enviada em: 04/09/2017

Acessibilidade       O pioneiro para a urbanização do Brasil foi a Revolução Industrial que funcionou como deslocamento da população rural para área urbana, também conhecido como êxodo rural. Nesta época as áreas que iam sendo ocupadas pelos habitantes não eram fiscalizadas, até porque não havia leis e/ou projetos para que uma cidade seja construída num formato padrão, o que ocasionou essa diversidade nos formatos de ruas e calçadas com vários desníveis. Diante dessa ótica o país desenvolveu-se sem um protótipo, o que na atualidade gerou-se como consequência a inacessibilidade de pessoas com deficiência e o acúmulo de leis sancionadas, mas sem o devido cumprimento.       Sabe-se que na contemporaneidade um cadeirante é praticamente obrigado a ter um acompanhante para descolar-se na cidade, visto que uma via é mais “segura” do que ser exposto a calçadas esburacadas, desniveladas e muitas vezes sem rampa de acesso, colocando em risco a própria vida. Da mesma forma que em diversos comércios não tem aclives nem mesmo espaço para a entrada de uma cadeira de rodas, como também há poucos locais que designam vagas em estacionamentos para pessoas com deficiência. Através desses fatos, encontra-se cada vez mais a tendência do crescimento de uma sociedade segregada, em razão de que muitos são não respeitados e não tem pequenos direitos de um cidadão.       Não vale negar que existem leis que estabelece normas e critérios básicos em relação a acessibilidade, com medidas de supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, contudo não são inspecionadas. Além disso têm-se o projeto de calçada cidadã, em que os proprietários de imóveis devem construir ou reformar calçadas conforme o padrão da Lei nº 4.821/98. Bem como cabe ao Poder Público manter a manutenção preventiva em todos esses locais, porém pode-se notar que nenhuma dessas medidas são postas em ação, dado que é quase impossível uma calçada de um quarteirão por exemplo, ser totalmente nivelada atendendo aos padrões.       Infere-se, portanto, que a acessibilidade é um problema vivenciado por longos anos na sociedade brasileira. Sendo assim, cabe ao Governo Federal efetivar a manutenção de vias, bem como implantação da obrigatoriedade da utilização dos pisos táteis, rampas de acesso e vagas em estacionamentos destinada a pessoas com deficiência. Somando-se a isso, é indispensável que as leis já implantadas no país sejam realmente executadas e fiscalizadas como prevê a mesma. É, também, crucial que se reverta a mentalidade retrógrada predominante do povo, para tal deve-se estabelecer o merchandising social como estratégia de inclusão dos portadores de necessidades especiais.