Enviada em: 21/09/2017

“O Brasil é um país do futuro, sempre”. A irônica frase do filósofo Millôr Fernandes representa uma realidade cultural no Brasil no que se refere ao tratamento de seus problemas sociais, dentre os quais está a garantia de acessibilidade, ineficaz no país devido, principalmente, à falta de investimentos públicos voltados para uma mobilidade acessível e à ausência de efetivação das leis já existentes para esse fim, que englobam tanto o setor público como o privado.         Em primeiro plano, é importante destacar que a necessidade de acessibilidade não se limita aos deficientes físicos, mas engloba toda os setores sociais, sendo esta garantia uma representação do direito de ir, vir e permanecer, descrito pelo artigo 5° da Constituição Federal.  Dessa forma, trabalhar para resolver tal desafio engloba desde a mobilidade de pedestres e portadores de necessidades especiais, até de veículos automotores, nos ambiente urbano e rural.          Todavia, ainda que de extrema importância, promover a acessibilidade ainda não é uma prioridade do Estado, visto que os investimentos para a área ainda são baixíssimos no Brasil. Uma acelerada urbanização reflete, até os dias de hoje, um desordenamento das cidades brasileiras, tornando-as cada vez mais inacessíveis e refletindo a má aplicação do dinheiro público, quando se trata de infraestrutura e mobilidade. É o que se exemplifica na falta de rampas para cadeirantes e vias de trânsito mal planejadas na grande maioria dos centros urbanos.      Além disso, a existência de leis, até excelentes, em teoria, mas que não garantem uma acessibilidade efetiva devem ser repautadas pelo Governo. O Brasil conta com, pelo menos, 20% de portadores de algum tipo de deficiência, segundo o Censo Demográfico de 2010, mas não há dúvidas que, certamente, boa parte dessa população mais necessitada de ambientes acessíveis não goza desse direito de forma plena.           Desse modo, é imperioso que o Estado brasileiro libere licitações a fim de, em primeira ordem, garantir uma excelente acessibilidade nos principais centros populacionais, bem como trabalhe, junto ao judiciário, para que as leis dessa área alcancem sua máxima efetividade através, principalmente, da fiscalização. Cabe também às empresas providenciar, para espaço que lhes pertence, vias acessíveis a todos os públicos, como é garantido por lei. Cabe ainda aos cidadãos, os chamados agentes políticos, por Aristóteles, zelar dos objetos que materializam tal direito, para que, assim, o problema da inacessibilidade deixe de estar nas pautas do país.