Enviada em: 31/10/2017

Desde outrora os indivíduos com algum tipo de limitação física, cognitiva ou sensorial sofrem com uma visão estigmatizada dessas limitações como um impedimento a inclusão em meio social. Nesse sentido, na sociedade brasileira é fundamental assegurar a acessibilidade à todos para que eles sejam integrados ao convívio em sociedade e possam usufruir dos seus direitos não somente por meio da fiscalização das leis que regem o tema, mas também pelo fomento as ferramentas sociais que promovam a inclusão.     Ainda que hajam o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as diversas leis que promovem a acessibilidade a falta de fiscalização da execução dessas medidas impede a efetiva inclusão social das pessoas com necessidades especiais. Nessa perspectiva, diversas reportagens jornalisticas abordam o desrespeito a lei, como a da Rede Globo em algumas cidades do país que flagrou o descumprimento da lei federal que obriga a presença de elevadores e rampas rebaixadas em toda frota de ônibus de transporte coletivo, meios que promovem a acessibilidade. Além disso, a reportagem constatou nos veículos que os tinham que muitos não funcionavam por falta de manutenção e por falta de instruções de uso para motoristas e cobradores.    Muitos cidadãos são excluídos do meio social ao serem tidos como incapazes de se incluir ao todo por portarem necessidades especiais. Entretanto, o esporte é um das ferramenta sociais que contradiz essa visão preconceituosa. Os jogos paraolímpicos realizado no Rio de Janeiro em 2016,  é um simbolo de como o acesso à ferramentes fomentam a inclusão e superação das limitações, como a do atleta Clodoaldo Silva que devido a uma paralisia cerebral nasceu com a coordenação motora debilitada e sem o movimento das pernas, mas superou as adversidades para se tornar um campeão na natação.     Portanto, é indubitável garantir a promoção a acessibilidade para todos não só pelo cumprimento efetivo da lei, mas por meio do incentivo ao acesso à ferramentas sociais. Nessa direção, é necessário que o Ministério do Desenvolvimento Social e as Câmaras Municipais criem comissões municipais para acompanhamento da aplicação das leis e do Estatuto e punição dos infratores. Além disso, a sociedade civil organizada e as entidades de apoio a acessibilidade devem  organizar manifestações para cobrar o Poder Público a expansão de políticas públicas que funcionam como ferramentas de inclusão para deficientes em todo a federação para que todos os cidadãos com necessidades especiais tenham a possibilidade de inclusão na sociedade.