Enviada em: 03/11/2017

"O que falta nessa cidade?...Verdade,Honra e Vergonha!".Tal fragmento poético da obra Epigrama,escrita por Gregório de Matos durante o Barroco no século XVII,buscou retratar as mazelas vividas durante o período colonial.Não obstante,essa expressão literária reflete após quatro séculos na sociedade contemporânea por meio dos desafios em garantir acessibilidade para todos.Dessa vez,os "vergonhosos" são os inacessíveis vítimas de um caminho que desafia os direitos humanos.           Nessa caminhada,ressoa como destaque o papel estatal omisso.Como afirma Thomas Hobbes na obra "O Leviatã" o estado deve estabelecer um contrato social em que garanta a segurança do povo e iniba um convívio caótico.De maneira análoga,é notório perceber que a ausência de acessibilidade para todos rompe essa harmonia por meio da exclusão dos deficientes no âmbito escolar devido a falta de profissionais qualificados e da ausência de recursos educacionais que garanta o acesso escolar.Prova disso,são os dados coletados pelo IBGE em 2015,os quais confirmam que 60% das escolas brasileiras não inserem os portadores de necessidades especiais devido a não adequação a deficiência.Tal dado alarmante reforça o descompromisso com a vida e um convívio desarmônico.            Outro aspecto que contribui para esse percurso é o poder Judiciário omisso.De acordo com Aristóteles:"Somente por meio da justiça o equilíbrio é alcançado na sociedade".A partir desse pensamento,observa-se que o desrespeito dos direitos sociais ao acesso igualitário por ser encaixado na teoria do filósofo,uma vez que as vitimas mais afetadas a locomoção em vias urbanas são os portadores de necessidades especiais devido a ausência de infraestrutura adequada nas vias públicas e em estabelecimentos privados bem como a falta de emissão de sinais sonoros nos semáforos e rampas nas calçadas.Prova disso,de acordo com a revista Data Folha 7 a cada 10 deficientes físicos e mentais tem dificuldades em locomover nas vias urbanas brasileiras.Logo,evidencia-se o poder do Ministério da Justiça em punir de forma eficaz estabelecimentos que não cumpre as normas estabelecidas ao direito da acessibilidade por meio de fiscalizações e rapidez nos processos burocráticos como forma de garantir a equidade e o equilíbrio social.                 Para que tal medida se estabeleça com eficácia e a garantia da acessibilidade igualitária não seja reflexo na obra Barroca são cruciais duas alternativas para resolver o impasse.A primeira se vincula no papel do Governo Federal aderir infraestruturas adequadas que garanta a locomoção viável a todo tipo de deficiência.A segunda cabe ao papel do Ministério da Educação em investir em professores especialistas em instruir os portadores de necessidades especiais para a aprendizagem.Sendo assim,por meio de atitudes éticas e ações benéficas os direitos sociais serão garantidos.