Enviada em: 31/10/2018

Não são poucos os fatores envolvidos na discussão acerca das alternativas para proteger a Floresta Amazônica. Segundo Mahatma Gandhi, ativista indiano, o que é feito com as florestas do mundo é apenas um reflexo do que os seres humanos fazem com si próprios e uns aos outros. Nessa lógica, observa-se na contemporaneidade que as ações humanas desempenham um papel fundamental na devastação das florestas. Logo, a fim de compreender o problema e alcançar melhorias, basta analisar como o desmatamento e a falta de fiscalizações influem nesse cenário.    Em primeiro lugar, valer ressaltar que o Artigo 50 da Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão e multa para quem desmatar florestas sem autorização do órgão competente. Entretanto, isso não ocorre com efetividade, uma vez que a área desmatada da Amazônia aumentou 51% em vinte anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Isso advém da extração ilegal de madeira e da ampliação de áreas voltadas para a agricultura e pecuária. Com isso, pode ocorrer o desequilíbrio no ecossistema da região e a extinção de espécies vegetais e animais. Assim, nota-se conformidade com a frase de Pablo Neruda, poeta chileno, "O ser humano é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências",posto que as atitudes humanas podem culminar em danos irreparáveis.    Ainda nessa questão, é fundamental pontuar que a precária fiscalização das áreas florestais é um entrave para a adequada preservação do meio ambiente. Vale salientar que, isso ocorre, sobretudo, devido à extensão territorial da Floresta Amazônica e da pequena parcela de fiscais atuando na região, aspectos que dificultam o monitoramento e viabilizam a ocorrência do desmatamento. Por conseguinte, o corte de 43% do orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizado no Governo Temer, de acordo com a Lei Orçamentaria Anual, torna as leis ineficientes e favorece a impunidade. Nessa circunstância, percebe-se que a permanência dessa condição é resultado de uma gestão inepta e omissa frente aos cuidados ambientais.    Nesse sentido, ficam evidentes, portanto, os elementos que colaboram com o atual quadro negativo do país. Ao Ministério do Planejamento, cabe priorizar o aperfeiçoamento de projetos voltados para a proteção florestal, como o Amazônia Protege, além de criar o Plano Nacional de Preservação da Amazônia, mediante um maior repasse de verbas do Ministério da Fazenda, com o propósito de aumentar o orçamento do MMA e possibilitar progressos reais na preservação florestal. É imprescindível, também, que a Defesa Civil atue com o IBAMA no combate às práticas ilegais, como extração ilícita de madeira, por meio da implementação de mais fiscais nas áreas de maior incidência e do aumento de fiscalizações, com o objetivo de tornar o desmatamento um problema resolvido.