Enviada em: 07/06/2018

A Democracia pressupõe a igualdade de todos perante a lei, resguardada por um contrato social no qual o respeito aos códigos jurídicos possibilita a vida em sociedade. Todavia, a perpetuação de um cenário opressor aos indígenas, mesmo após séculos de resistência frente a uma violenta colonização, mostra o quanto o Brasil encontra-se distante dos preceitos legais adotados. Posto isso, sua resistência continua sedo colocada a prova, já que, esse povo permanece numa guerra – fomentada pelo Estado e pela sociedade – para manter sua identidade cultural.        Nesse contexto, mesmo com a existência de legislação e ações afirmativas – vide o Estatuto do Índio e a política de demarcação de terras, respectivamente –, há um atropelo recorrente dos direitos indígenas. Isso fica evidente ao se observar a morosidade governamental em legitimar a posse de determinadas áreas, bem como, a fiscalização das mesmas. Tal conduta acarreta sérios conflitos, entre índios – que dependem dela para subsistir e perpetuar sua cultura – e o agronegócio – em crescente expansão sobre diversos territórios (como evidenciado no arco do desmatamento no entorno da Amazônia). Um exemplo marcante dessa incongruência foi o assassinato de 13 indígenas por agricultores no Maranhão.       Outro agravante dessa situação é que a interpretação desenvolvida sobre a cultura desses povos segue estereotipada, contribuindo para que não se perceba sua complexidade. Pois, como constatado por pesquisa da Universidade Federal da Bahia nos meios de comunicação de massa, eles “não são vistos como sujeitos sociais plenos”. Destarte, percebe-se como a antropologia evolucionista é preponderante. Nesse sentido, eles são erroneamente apercebidos como estagnados num estágio cultural inferior ao do “homem branco”, subestimando-os. Permanecendo nessa caricatura, se esquece dos inúmeros valores que eles poderiam agregar à cultura contemporânea: a convivência harmônica entre o homem e a natureza e o respeito aos idosos, por exemplo.       Fica evidente, portanto, que o índio é, antes de tudo, um forte. Entretanto, não se deve mais testar até que pontos essas nações resistirão. Dessa forma, deve-se incorporar à sociedade conceitos como o relativismo cultural. Isso pode ser iniciado pela ação do Ministério da Educação, a partir da incorporação de conteúdos que destaquem com profundidade – colocando especialmente sua importância para sociedade – os valores de vida autóctone à base curricular. Simultaneamente, o Ministério Público deve agir com rigor na fiscalização dos direitos desses povos. Assim, será possível contribuir para que se fomente uma perspectiva de respeito aos aborígenes e seus valores, fazendo valer os princípios democráticos e constitucionais.