Enviada em: 23/07/2018

A convenção Americana dos Direitos Humanos, em 1969, reconheceu que toda pessoa tem direito ao respeito de sua honra e ao reconhecimento de sua dignidade. Em oposição a tal preceito, percebe-se a desvalorização indígena na sociedade brasileira, seja pelo desconhecimento populacional sobre o papel dos índios no processo de formação da nação, como também a insuficiência de leis.  Em primeira análise, cabe pontuar que é quase inexistente meios informativos que ressaltam a importância dos índios na história do Brasil, mais precisamente no período colonial, em que foi mais evidente os seus papéis. Vale ressaltar que os estudantes do ensino fundamental e médio recebem aulas sobre a história do Brasil e, assim, conseguem entender a relevância indígena. Entretanto, esse conhecimento pode ser perdido se não lembrado, logo, entra o papel da comunicação de massa para "relembrar" os méritos dos primitivos. Comprova-se a magnitude do papel das mídias sobre a vida dos cidadãos na frase do escritor norte-americano Allen Ginsberg: "Quem quer que controle a mídia, controla a cultura". Dessa forma, com o intuito de amenizar esse impasse é preciso que o Governo use dos comunicadores de massa para a causa indígena.   Ademais, convém frisar que o Estado-nação não tem assegurado o compromisso jurídico nacional, tanto quanto dos direitos humanos em não proporcionar o cuidado com as terras indígenas e, em razão disso, há a destruição de culturas, mortes de índios por latifundiários e a perda de patrimônios culturais brasileiros. É bom dizer que a criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) viabilizou ótimos ganhos para os índios, mas que ainda são insuficientes. Além do que, uma prova desse compromisso jurídico está na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, em que reconhece aos índios as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Diante disso, a intensificação do cumprimento da constituição é um dos caminhos para minorar esse entrave.   Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para atenuar a problemática. É preciso que a Fundação Nacional do Índio e o Conselho de Autorregulamentação Publicitária criem propagandas, na TV aberta, sobre "a importância dos índios na história brasileira", com o propósito de conscientizar a população à causa indígena e, em função disso, a sociedade saiba dos processos históricos com o papel dos nativos em sua formação. Além disso, é essencial que o Governo Federal e, de novo, a Fundação Nacional do Índio intensifiquem a fiscalização das terras demarcadas como propriedade autóctone, a fim de abrandar a destruição material e imaterial, para que, assim, haja o pleno cumprimento da Constituição Federal e que a sociedade brasileira "revalorize" a cultura dos aborígenes.