Enviada em: 03/09/2018

No limiar do século XXI, a discriminação contra as comunidades indígenas aparece como um dos problemas mais evidentes na sociedade brasileira. É mediante tal questão, que muitas pessoas são violentadas - física ou psicologicamente. Nesse contexto, é indispensável salientar que a omissão do poder público está entre as causas da problemática, haja vista o aumento da intensidade dos conflitos entre índios e latifundiários. Diante disso, vale discutir a insuficiência da fiscalização pública para com a preservação da memória indígena e a importância da educação para a evolução do país, bem como a atuação do Estado no âmbito da solução desse impasse.      Em uma primeira abordagem, é fundamental destacar que a Constituição Federal de 1988 garante promoção e proteção para as comunidades indígenas. Todavia, o poder público falha na efetivação desses direitos. No início do século XIX, uma das maiores preocupações da sociedade brasileira estava na reafirmação da identidade nacional para solidificar a sua independência política. A partir de 1930, o movimento romântico recebeu bastante destaque, pois colocava a imagem dos povos indígenas como símbolo de nacionalismo. No entanto, apesar das tentativas de valorização dessa parcela da sociedade, esse grupo não tinham seus devidos direitos, como também eram ameaçados pelo avanço do extrativismo mineral e da agropecuária. Diacronicamente, muitas conquistas foram alcançadas, mas, culturalmente, ainda há muito o que fazer para que a memória da população indígena esteja intrinsecamente atrelada à realidade brasileira.        Outro ponto em destaque - nessa temática - é a relevância da educação para o desenvolvimento da nação. Seguindo essa linha de raciocínio, o educador Paulo Freire sustenta a ideia de que, se a educação não pode transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Fazendo jus desse conceito, é imprescindível a difusão de informações sobre a valorização dos indígenas, de maneira que a noção de diversidade étnica seja fortalecida. Além disso, é essencial desconstruir o preconceito acerca dessa parcela da sociedade, que é precursor dos conflitos nas áreas de demarcação indígena. Nessa ótica, estudos do Instituto de Pesquisas de Campinas indicam que mais de 700 "tupiniquins" já foram assassinados nos últimos dez anos. Sendo assim, urge a atuação do Estado.       Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para garantir a proteção das populações indígenas. Cabe ao Ministério da Educação criar um projeto sobre as populações indígenas para ser desenvolvido em todas as escolas, de modo que, por meio de atividades lúdicas e de aulas teóricas, os estudantes aprendam sobre a contribuição dos índios para a diversidade étnica brasileira. Com isso, os preconceitos dirigidos a essa minoria do corpo social irão acabar e, em seguida, também os conflitos.