Enviada em: 22/10/2018

Segundo Habermas, filósofo da Escola de Frankfurt alemã, a democracia só poder ser efetivada quando há respeito e comunicação entre os diversos atores sociais de um país. Nesse sentido, torna-se imprescindível a valorização das populações indígenas no Brasil, as quais, embora se constituam como parte integrante e construtora da identidade nacional, enfrentam desafios para sua inserção social, seja pelos preconceitos arraigados na sociedade brasileira contra essa população, seja pela ineficácia das políticas públicas para sua salvaguarda, o que intensifica a exclusão indígena.        Diante disso, é indubitável que a escassez de espaços de diálogo a respeito desse segmento populacional nas escolas e nas mídias esteja entre as causas dessa problemática. De acordo com Marcos Bagno, escritor brasileiro, é por meio da valorização cultural que se reduz os preconceitos na sociedade. Seguindo essa linha de pensamento, a não exposição das tradições identitárias indígenas, como as línguas e rituais, nas salas de aula para os alunos ou pelas mídias por meio de novelas e programas televisivos, possibilita a permanência de preconceitos contra os índios frente ao desconhecimento de seus costumes e a cosmovisão equivocada de inferioridade desses no corpo social, herança colonial, o que pode explicar a elevação da violência contra esse grupo registrada pelo IBGE.        Outrossim, a ineficácia das políticas públicas brasileiras para a proteção desse segmento social agrava tal quadro. Para os filósofos contratualistas, como Hobbes, é dever do Estado dar proteção aos seus cidadãos. No entanto, observa-se que tal ideal não é devidamente praticado pelo Poder Público brasileiro, haja vista que, a despeito da Constituição Federal de 1988, a Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC-215) e as frequentes invasões de terras indígenas, ambas orquestradas pelos grandes ruralistas do país que desejam expandir suas lavouras, tem resultado no assassinato de indígenas em diversas regiões, especialmente no Norte e Nordeste, de acordo com o jornal O Globo, levando ao descumprimento da lei e à destruição de suas tradições.       Dessa forma, urge que o Estado tome medidas apara garantir a valorização e salvaguarda dos indígenas no país. Destarte, o Ministério da Educação e a Fundação Nacional do Índio devem introduzir o estudo das tradições indígenas nas escolas para os alunos por meio da incorporação de tal temática no currículo escolar e campanhas midiáticas a fim de promover o conhecimento dos elementos indígenas na população e desmistificar antigos preconceitos. Por fim, a Sociedade Civil Organizada e ONGs devem, mediante protestos pacíficos, exigir do Estado a fiscalização e punição da expropriação das terras indígenas para garantir os seus direitos outrora compactuados, democratizando o país.