Enviada em: 19/10/2018

A constituição de 1988, assegura aos índios o respeito aos seus costumes, línguas, crenças e tradições. Conquanto, a população indígena não tem recebido a devida valorização, a qual impossibilita que esse grupo social desfrute desse direito constitucional na prática. Nessa perspectiva, o individualismo social e a negligência governamental dificultam um efeito definitivo.   A aplicação da lei constitucional brasileira encontra seu maior desafio no alto índice de transgressão. Isso ocorre devido a mentalidade individualista presente na sociedade. Desde o iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um ser se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa o quadro atual, é possível encontrar invasão das propriedades indígenas discriminação racial e exclusão social contra os índios no país, onde esse ideal iluminista é constatado somente na teoria e não na prática e a problemática persiste na realidade do mesmo. Nesse contexto, torna-se claro o descaso da sociedade e do governo no acompanhamento desse público. Dessa forma, a população indígena fica mais próximo a extinção de seus costumes e sua cultura.   O povo indígena é dependente de recursos da natureza, onde é tomada e invadida, muitas das vezes, por latifundiários, os quais corroboram para o crescimento da migração urbana, onde esses é alvo de discriminação, violência e exclusão. De acordo com, Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “modernidade liquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto, fica claro a inobservância da legislação, impedindo o progresso e a mudança do atual quadro. Logo, medidas são necessárias para resolver esse impasse.   Diante do exposto, é imprescindível a atuação do ministério jurídico e do órgão Funai, Fundação Nacional do Índio, cujo deverá criar leis e penas mais rigorosas para o descumprimento da mesma; aplicação de fiscalização em áreas de patrimônio sociocultural, afim de impedir a invasão e a posse de latifundiários e conscientizar a população brasileira, através de propagandas, cartilhas e palestras gratuitas sobre a importância da valorização dos índios e sua cultura, com o proposito de efetivar a inclusão social e maior valorização desses. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora das condições de vida e sociais desse grupo.