Enviada em: 03/10/2018

"A natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável". A citação do filósofo Jean-Jacques Rousseau demonstra com exatidão a desvalorização da população indígena no Brasil, haja vista a passividade governamental ao não assegurar efetivamente os direitos desse grupo social e um preconceito infundado e anacrônico de grande parte dos brasileiros. Sendo assim, fica evidente a imprescindibilidade de medidas que deem ao assunto a devida importância e, analogamente à filosofia rousseauniana, tornem o corpo social e seus órgãos regentes mais empáticos e desvelados.   Em primeiro plano, há uma garantia constitucional de abandono da perspectiva retrógrada frente ao índio brasileiro, a qual o vê como grupo provisório e fadado a desaparecer. Não obstante, é irrefutável que tal prerrogativa não é devidamente posta em prática, a julgar pelo caráter burocrático da demarcação de terras - que impede uma factual análise dos territórios e mantém os processos pendentes -, e o desrespeito de muitos grileiros, posseiros e latifundiários perante as áreas já homologadas. Nesse âmbito, é incontestável como as áreas indígenas são fundamentais para a integridade dos modos de vida autóctones - e sua manutenção não interessa somente a esses grupos, mas contribuem para a construção de uma sociedade pluriétnica como um todo.  Outrossim, a filósofa Hannah Arendt, em seu livro "Eichmann em Jerusalém", expõe o conceito de "banalidade do mal": a massificação da sociedade teria produzido multidões incapazes de realizar julgamentos morais, as quais simplesmente aceitam sem pestanejar tudo o que lhes é imposto. Isso se comprova pela falta de estímulo ao senso crítico dos cidadãos, fazendo com que reproduzam comentários preconceituosos e generalizantes a respeito dos povos aborígenes, sem antes questionar a forma como estes têm sido negligenciados em todas as esferas. Destarte, retira-se seu valor histórico para a construção da identidade nacional e fere-se seu pleno exercício da cidadania.  Isto posto, cabe ao Poder Público, em parceria com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a elaboração de um plano nacional voltado à demarcação de terras e garantia de sua continuidade, por meio da adição de membros da comunidade indígena no Congresso Nacional, visando representar seus interesses e garantir que leis em sua defesa não sejam meramente teóricas. Ademais, em consonância com o pensamento do filósofo Habermas, o MEC (Ministério da Educação) deve promover um "agir comunicativo", isto é, uma discussão de valores morais entre o corpo social, através da implantação obrigatória de estudos da cultura autóctone na grade curricular de Sociologia das escolas, a fim de reduzir o preconceito. Assim, a valorização da população indígena obterá a devida importância, provando que a afirmação de Rousseau não é aplicável de modo absoluto à realidade brasileira.