Enviada em: 14/10/2018

No século XIX, durante a primeira fase do Romantismo no Brasil, pautado no nacionalismo e indianismo, em busca de uma identidade nacional, o índio foi retratado como o herói da nação pela literatura. Entretanto, na atualidade, essa minoria sofre constantemente com a negligência dos seus direitos e o preconceito social.      É indubitável que a questão constitucional e suas aplicações estejam entre as causas dessa problemática. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, são reconhecidos aos índios os direitos sobre as terras que ocupam, competindo à União demarcá-los, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Observa-se a negligência do Estado em garantir as demarcações das terras indígenas, que frequentemente são alvos de invasões e conflitos, no qual leva à morte de vários índios e perda territorial.    Está claro, que a cultura indígena suporta uma repressão desde a colonização, uma vez que tiveram seus costumes, línguas, crenças e tradições desrespeitadas. Todavia, a atual conjuntura brasileira carrega marcas dessa herança histórica-social dotada de preconceito, seja pelo senso comum ou pela imagem estereotipada que a mídia propaga, como exemplo, a ideia que eles têm que permanecer em sua terra para ser índio, ou a figura do índio associada a uma ser preguiçoso. Todas essas conotações distorcem da realidade, que não é conhecida por grande parte do brasileiros.      Portanto, é imprescindível que o Poder Executivo resolva a demarcação das terras dando celeridade aos processos que limitam este impasse, com o fito do reconhecimento das terras destes povos. Além disso, cabe ao MEC desenvolver seminários nas escolas para trazer a discussão de dar apoio e valorização à população indígena, no que se refere à terra e à cultura, e assim fazer cumprir o que a constituição lhes assegura.