Enviada em: 16/10/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948 pela ONU(Organização das Nações Unidas), assegura a todos os indivíduos o direito à educação, à dignidade e igualdade social. No entanto, um problema crescente e persistente na realidade da União que vai de encontro a esse decreto é a questão valorização do índio no Brasil contemporâneo. Nesse contexto, discriminação, a luta para manter o seu território e a cultura são alguns dos desafios enfrentados diariamente que impedem a população indígena desfrutar desse direito social.   Deve-se pontuar, de início, que os indígenas são caracterizados pelo ponto de vista dos livros adotados nas escolas, de acordo com um olhar europeu estereotipado. Nesse sentido, o antropólogo Everaldo Guimarães fez um estudo baseado nesta alegação comprovada pelos relatos presentes no livro "Caramuru", no qual afirma que os nativos foram definidos como primitivos, selvagens e cruéis. Ademais, o índio está perdendo gradativamente o seu território, devido à ambição do agronegócio em expandir sua produção em conjunto com a devastação ocasionada por madereiras que destroem o habitat desse grupo. Isso porque o Estado possui uma cultura de prevenção em relação ao homem do campo, permitindo que prosperem cada vez mais. Com efeito, essas ações contradizem a Constituição de 1988, no qual relata que terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente.Dessa forma, a negligência do Estado, não apenas aos direitos desses indivíduos mas também na educação dos menores, complica a consolidação do direito social supracitado.      Vale ressaltar, também, que a discriminação vivenciada por indígenas no país evidencia práticas históricas de preconceito. A respeito disso, sabe-se que, no Brasil Colônia o preconceito linguístico dos portugueses contra os diversos idiomas indígenas influenciou no processo de formação da língua portuguesa. Além disso, a violência gerada pela resistência das tribos contra a ação arrebatadora dos colonizadores europeus ocasionou o extermínio de milhares de índios, consequentemente, extinguindo com linhagens de culturas e línguas, visto que esse grupo possui diversos idiomas e tribos. Nesse sentido, de acordo com dados do IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), atualmente esse grupo possui uma diversidade de 305 etnias e um total de 274 idiomas. Desse modo, infere-se que a discriminação e violência presenciada hodiernamente pelos indígenas têm raízes históricas.    Diante disso, é crucial que o Governo Federal invista em órgãos como a FUNAI(Fundação Nacional do Índio), criada com intuito de proteger e promover os direitos dos indígenas. O investimento pode ser realizado com a designação de parte do imposto de renda, com o objetivo de garantir que os direitos desses indivíduos constados na Constituição de 1988 sejam realmente exercidos.