Enviada em: 25/10/2018

"Penso que não cegamos, penso que estamos cegos, cegos que veem, cegos que vendo não veem". O excerto da obra modernista "Ensaio sobre a Cegueira" de José Saramago, critica, por meio do uso das metáforas, a alienação de uma sociedade que se torna invisual. Fora do universo literário, tal obra atemporal não foge da cegueira contemporânea na qual o tecido social brasileiro não enxerga a importância de valorizar a população indígena. Nesse aspecto, dois fatores são relevantes: a inobservância governamental e a questão histórica.      Em primeiro plano, vale ressaltar, que a negligência governamental configura uma das principais causadoras do impasse. Destarte, o Iluminista Rosseau, no contexto da Revolução Francesa, afirma o papel do Estado em garantir igualde jurídica. Contudo, a prática deturpa a teoria, embora seja garantido na Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem a distinção de origem, sexo, raça ou qualquer natureza isso não ocorre para a população indígena. Em virtude da incompetência do poder público em conceder as terras dos índios aos agricultores - na proposta da PEC 215 - que contribui para a invisibilidade e o aumento da intolerância etnocêntrica contra esse povo. Dessa maneira, é inadmissível que às demandas sociais retratas no século XVIII persistam nos dias atuais.       Outrossim, não obstante, convém frisar que a herança histórico-cultural potencializa atos inconstitucionais. Isso ocorre desde o Brasil colônia quando os índios foram obrigados a serem catequizados pela população portuguesa. Tangente a isso, a música "Brincar de índio" da cantora Xuxa Meneghel reflete os estereótipos e a discriminação da cultura desses nativos, ao associarem as práticas de resistências indígenas como brincadeiras infantis. Análogo a isso, a sociedade, então, por tender a incorporar as estruturas sociais que são impostas à sua realidade, conforme defendeu o sociólogo Pierre Bourdieu, naturalizou e reproduziu o pensamento da problemática passível e alheia de soluções. Desse modo, não é à toa que menos de 1% da população sejam nativos, segundo o IBGE.     Torna-se evidente, portanto, que a importância de valorizar a esfera social indígena é fundamental no Brasil. Para tanto, é mister o Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério da Cultura, reivindicar a Constituição da PEC 215, por meio de ações de políticas públicas para que possam ter a reabertura dessa proposta, com o intuito de chegarem a um acordo favorável entre os índios e os agricultores, de modo que os advogados e agentes políticos cheguem em um consenso de redistribuição das terras de forma igualitária para ambos os lados e que não ocorra nenhum conflito futuramente. Nessa ação, espera-se, com isso, que a população originária brasileira seja finalmente reconhecida e respeitada. Dessa forma, a cegueira será combatida, pois parafraseando Saramago 'Se pode olhar, pode reparar'.