Enviada em: 01/11/2018

É inegável a importância do papel dos indígenas na construção da nação brasileira. No livro O Guarani, de José de Alencar, por exemplo, o nativo Peri é visto como um herói nacional e guerreiro leal por sua luta contra a exploração europeia e etnocêntrica que segregava as etnias. Contudo, nota-se que na conjuntura contemporânea do Brasil, as raízes preconceituosas e violentas herdadas do período colonial persistem socialmente e impedem a valorização dos cidadãos indígenas e/ou tribos, bem como os privam da convivência em harmonia no país. Desse modo, deve-se analisar como a discriminação social e a negligência de direitos constitucionais influenciam na problemática em questão. É relevante, primeiramente, abordar que a segregação étnica presente no país destaca-se como um dos fatores que mais reprimem os povos indígenas. Tais condições são advindas historicamente do período colonial, em que europeus consideravam a si mesmo como superiores, a exemplo disso pode-se citar a carta de Pero Vaz de Caminha que vislumbrava a terra como boa, mas de um povo cujo os costumes precisavam ser civilizados e catequisados. Outrossim, é a supressão da cultura silvícola, que segundo o IBGE contava com mais de 250 línguas e 305 etnias, mas que para o todo o país são apenas dialetos, temas de fantasias e pouco valorizados. Além disso, o livro Macunaíma, de Mário de Andrade traz um indígena, não condizente com os padrões romantizados, em que é relatado como preguiçoso e de conduta desonesta e aproveitadora, e isso exemplifica a visão de grande parte dos brasileiros para com os indígenas, levando-os a excluir de direitos básicos, como educação, direito a fala e bem como da inclusão digital. Todos estes aspectos corroboram para a marginalização dos indígenas, supressão de ricas culturas e para manutenção, segundo Gilberto Freire, de uma falsa democracia racial. Concomitante a isso, o desrespeito aos direitos constitucionais vem trazendo um cenário de violência e mortes nas tribos e terras indígenas. Segundo o IBGE, em 1500 haviam cerca de 5 milhões de nativos no Brasil, em 2010 esse número caíra para 800 mil. Tal decréscimo populacional ocorreu nos primeiros anos de colonização pelos assassinatos, combates e doenças, entretanto, no contexto vigente, os genocídios veem ocorrendo pela luta dos silvícolas contra a expansão dos latifúndios sobre as reservas indígenas, podendo comprovar-se as atrocidades com os dados do Conselho indigenista Missionário que apresentam 54 mortes de líderes de tribos em 2015, decorrentes dessas lutas. Contrário a essas expansões ilegais, Segundo a Constituição de 1988, os povos nativos do brasil possuem a posse das terras em que habitam e de todos os recursos que a área pode oferecer, porém a bancada ruralista do Congresso Nacional, a favor do agronegócio, tem estruturado maneiras de revogar as posses, como exemplo, pode-se citar a Proposta de Emenda Constitucional 215, que transferiria do Poder Executivo a decisão sobre a demarcação de terras para o Congresso, para que de tal forma a expulsão dos povos indígenas fosse legalizada.