Enviada em: 10/02/2019

Ao se pensar a respeito da questão indígena no Brasil na atualidade, é possível afirmar que o eurocentrismo aqui plantado no período do descobrimento ainda surte efeito. Isso aponta para a necessidade de atenção para dois processos ainda recorrentes e danosos a essa população, que são a aculturação e a expropriação de suas terras. Sobretudo, desde 2008 tornou-se obrigatório o estudo da história e cultura indígena nas escolas. Essa tentativa de reparação do processo de aculturação aqui ocorrido, como reafirmara Pero Vaz De Caminha em sua cartão ao rei de Portugal: que não haveria nada mais se fazer nesta terra senão salvar esta gente; a qual evidencia que em todo o processo histórico de formação do Brasil, o índio sempre foi marginalizado. Logo é recorrente a necessidade de garantia da identidade indígena, como prevê a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 231. Outrossim, segundo o direito, a restituição é perpétua, dessa forma imprescritível. Sendo assim, depois de séculos sendo expulsos de seus territórios pelos ditos "civilizados", hoje os povos indígenas são acolhidos pela constituição com a homologação de suas terras. Entretanto, existem no Brasil diversas terras somente demarcadas, aguardando pela legalização, enquanto isso não ocorre diversos conflitos se arrastam entre índios e fazendeiros que buscam espaço para suas plantações e pastagens. Desse embates surge a continuidade do massacre indígena ocorrido nestes mais de 500 anos. Portanto, o respeito à população indígena é mais do que um dever do Estado brasileiro. Sendo assim, cabe ao Ministério da Educação cobrar das instituições de ensino os efetivos ensinamentos da cultura indígena, através da fiscalização dos materiais didáticos. Além disso, o Ministério da Agricultura, agora responsável pela demarcação de terras, criar uma comissão especial, com a finalidade de agilizar o processo de homologação, para que sejam cessados os atuais conflitos. Dessa forma, serão reparados os erros do passado, e garantidos os direitos atuais.