Materiais:
Enviada em: 28/10/2017

1948/1973 Direitos assegurados         Segundo o artigo 1° da Declaração de Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. No Brasil, no entanto, a discriminação aos povos indígenas viola de forma sistemática essa garantia, uma vez que, o respeito à suas culturas e a vida não é preservado. Nesse sentido, não só a intolerância, como também a transgressão da segurança do índio são ameaças a essas comunidades.        O contexto histórico brasileiro indubitavelmente influencia essa questão. Desde a chegada dos Europeus nas terras tupiniquins, como relatada na Carta de Pero Vaz de caminha, os indígenas eram tratados como um povo selvagem e inferior, essa atitude preconceituosa, infelizmente perpetua nos dias de hoje. Segundo a antropóloga Lúcia Helena, especializada em cultura indígena, muitos destes povos escondem suas culturas e identidade quando estão em convívio com não índios, por medo da violência a que são tratados. Ainda que essas atitudes vão contra ao Estatuto do Índio, esse conceito de inferiorização ainda marca a maioria da sociedade brasileira, a qual desconhece as culturas e contribui com o fim de crenças.          O impacto da colonização não se limitou ao preconceito, pois, a dizimação da população indígena foi realidade presente em todo o território brasileiro. Nesse contexto, os resquícios da história não foram superados, e no dias de hoje, o maior consumo da sociedade, faz com que os gigantes do capital como a agroindústria, pecuaristas e mineradores avancem sobre as terras dos índios. Assim, estes que querem o aumento de suas propriedades, violam o direito à vida e assassinam pessoas inocentes em prol do mercado, fato que também gera, por vivenciarem esses massacres, um dos maiores índices de suicídios do país, que são entre jovens indígenas.          Em vista disso, ignorar a diversidade cultural dos índios e encara-los como intrusos negando as terras, vozes e as identidades, não pode mais ser uma prática no país. Para tanto, é preciso que o Governo libere mais verbas para os povos indígenas, por intermédio da FUNAI, tenha um comprometimento com o cumprimento das leis vigentes de proteção a estes povos, através da fiscalização das terras e proteção da vida indígena. Tais medidas associadas ao incremento de novas tecnologias nas aldeias, possibilitadas por subsídios governamentais, criando ouvidorias aos indígenas e levando a internet para que os índios possam denunciar o desrespeito e a violência a que são submetidos são de suma importância. Com essas atitudes, será possível o efetivo cumprimento do Estatuto do Índio, vigente desde 1973, garantindo seus direitos e identidade.