Enviada em: 30/10/2017

Segundo Pierre Bourdieu, a violação dos direitos humanos não está somente no embate físico, o desrespeito está - sobretudo - na perpetuação de preconceitos que atentam contra a dignidade da pessoa humana. Sob este ângulo, ainda que tenham seus direitos assegurados pela Constituição de 1988, os povos indígenas, desde a colonização brasileira, são vítimas de preconceito que violam o direito à dignidade humana. Nesse âmbito, a herança histórico-cultural e o poder público potencializam a problemática.       Em primeiro plano, pode-se analisar as raízes históricas e ideológicas como principais responsáveis pela manutenção do preconceito contra os indígenas. Isso decorre  do processo de formação do território brasileiro, como, por exemplo, as bandeiradas e as guerras justas, no qual os índios eram capturados, aprisionados e escravizados. Aliado a isso, no século XVI,  as missões jesuíticas contribuíram potencialmente para inferiorização dos costumes indígenas em prol da disseminação da fé católica.  Lamentavelmente, esta banalização da cultura indígena persiste nos dias atuais e fere as prerrogativas do direito à vida.       Outrossim, apesar do artigo 231 da Constituição garantir o direito à posse exclusiva desses povos em suas terras, os índios têm perdido seus territórios. Isso decorre porque a bancada ruralista aloca as terras dos nativos para atividades comerciais, como o agronegócio e a mineração. Segundo dados do CIMI, a violência praticada à essa classe relaciona-se ao não cumprimento dos direitos indígenas frente à omissão do governo. Logo, percebe-se que os interesses econômicos sobrepõem-se ao Direito Constitucional.      Portanto, para resolução do impasse, o Ministério da Educação deve impor, nas escolas, aulas de cultura que demonstrem a importância e o respeito à diversidade cultural, entre elas a indígena, na construção de uma sociedade, a fim de impedir o desenvolvimento do preconceito. Além disso, o Ministério Público, em parceria com a Funai, deve aumentar as fiscalizações sobre a demarcação de terras e garantir os direitos dos índios. Quem sabe, assim, a cultura indígena seja valorizada e preservada.