Enviada em: 31/10/2017

No dia 19 de abril comemora-se o dia do índio no Brasil e, em teoria, essa data representa a valorização da identidade dos povos indígenas. No entanto, sabe-se que essas populações enfrentam problemas causados pela sociedade desde a colonização do país. Face a isto, debater sobre tais problemas, principalmente no que tange ao direito sobre as terras na nação tupiniquim, se faz necessário.   A princípio, é possível perceber que essa circunstância deve-se à questões históricas. Nesse sentido, é sabido que com a chegada dos portugueses ao Brasil, a presença dos nativos, bem como seus direitos sobre o território - visto que eles já o tinham ocupado - foi desconsiderada no processo de colonização, seguindo uma visão etnocêntrica de superioridade física e intelectual do europeu. Destarte, a desvalorização do índio é um fator que se desenvolveu por muitos séculos e uma das consequências disso é a redução em 90% da população indígena ao longo da história do país, segundo pesquisa do IBGE, genocídio que é resultado dos confrontos entre brancos e índios.     Outrossim, é necessário considerar o desrespeito às garantias e avanços já conquistados. Face a isto, apesar da constituição cidadã de 88 prever o direito à terra aos indígenas, os conflitos entre as centenas de etnias e os latifundiários são constantes. Ademais, a bancada ruralista, presente no Poder Legislativo brasileiro, atua com proposições anti-indígenas, buscando favorecer os interesses dos pecuaristas. Tal conjuntura é consoante com a corrente filosófica de Zygmunt Bauman, na qual o individualismo é uma das principais características - e maior conflito - da modernidade. Essa condição impede a sociedade de enxergar a importância de preservar a integridade dos indígenas e respeitar seus direitos.     Torna-se evidente, portanto, a necessidade de medidas interventivas. Considerando a educação como o primeiro e mais essencial passo para a mudança, o MEC, em parceria com as escolas, deve introduzir, na grade escolar, um estudo mais profundo e transparente da trajetória indígena, adaptando os conteúdos às diferentes faixas etárias, a fim de que a valorização do índio seja algo de fato presente na sociedade. Como medida coercitiva, a FUNAI, em parceria com o Ministério Público, deve atuar de forma mais intensa no que tange ao cumprimento da legislação em prol do índio, por meio de auditorias frequentes e denúncias de ações que vão de encontro aos direitos indígenas. Para que dessa forma, o índio deixe de ser lembrado apenas no dia 19 de abril e tenha seus direitos garantidos.